Pedro Coelho

O que é “Flagrante Fracionado”
Tudo sobre o (novo) tema 1121 em repetitivo criminal no stj!
Atualiza! (nova) adequação realizada pelo stj em relação à tese de repetitivo firmada no tema 585!
Novo repetitivo criminal altera a jurisprudência tradicional do stj! É o tema 1087 (3ª seção do stj)!
Informações de inteligência policial + diligências preliminares + acesso à residência do investigado = (i)licitude probatória? Como se posicionou o STJ?
Novo tema criminal em repetitivo! Se liga no tema 1106 da 3ª seção do STJ!
Importantíssima decisão da corte especial do stj para sua prova!
Execução provisória da prisão no âmbito do júri? Como compatibilizar a Lei Anticrime, o STF e o STJ atualmente?
RHC 158.850: a legalidade da realização de diligência de busca pessoal por agentes policiais
Fishing expedition no processo penal