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    Direito da Sociedade – Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais em Portugal

    Direito da Sociedade – Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais em Portugal

    Caras e caros colegas, Como dito na semana anterior, vivemos em uma sociedade mundial multicêntrica, na qual o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando se…

    • 28 de Fevereiro de 2019

    Concurso Prefeitura de Parnamirim RN: Saiu edital! 810 vagas!

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso Prefeitura de Parnamirim RN: Saiu edital! 810 vagas!

    Concurso Prefeitura de Parnamirim RN oferece vagas para diversas áreas. Foi publicado o edital de concurso da Prefeitura Municipal de Parnamirim (concurso Prefeitura de Parnamirim), no estado do Rio Grande do Norte, com oferta de…

    • 27 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia direta e prima facie dos direitos fundamentais na esfera privada

    Direito da Sociedade – Eficácia direta e prima facie dos direitos fundamentais na esfera privada

    Caras e caros colegas, Ainda sobre a relação entre os direitos fundamentais e o direito privado, hoje faremos uma resenha do texto “a influência dos direitos fundamentais no direito privado: o caso brasileiro”, de Ingo…

    • 21 de Fevereiro de 2019

    Os critérios de correção da temida prova de Língua Portuguesa da 2ª Fase do CACD

    Gran Cursos Diplomata

    Os critérios de correção da temida prova de Língua Portuguesa da 2ª Fase do CACD

    Quem acompanha nossos artigos já terá lido o que vou repetir novamente: as provas da Segunda Fase do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata – CACD (Língua Portuguesa e Língua Inglesa) são as mais…

    • 15 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Direitos fundamentais e a teoria do Tatbestand alargado

    Direito da Sociedade – Direitos fundamentais e a teoria do Tatbestand alargado

    Caras e caros colegas, Vimos semana passada que um dos principais constitucionalistas Portugueses, J.J. Gomes Canotilho, dedicou-se a trabalhar os conceitos de âmbito de proteção e de âmbito de garantia efetiva no contexto das possibilidades…

    • 13 de Fevereiro de 2019

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Direito da Sociedade – Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada: perspectiva do alemão Jöng Neuner

    Caras e caros colegas, Sabemos que, no contexto de uma sociedade mundial multicêntrica, o estudo comparado é de suma importância para lidar com os problemas hipercomplexos do cotidiano, sobretudo quando se trata dos direitos fundamentais…

    • 1 de Fevereiro de 2019

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    O Direito da Sociedade – Direitos fundamentais: âmbito de proteção x âmbito de garantia efetiva

    Caras e caros colegas, Sabemos ser cada vez mais necessários os estudos sistêmicos, que superem os entendimentos sobre ramos estanques do direito, que vão além das dicotomias entre público e privado, que proponham uma visão…

    • 25 de Janeiro de 2019

    O Direito da Sociedade: o apogeu do monismo jurídico

    O Direito da Sociedade: o apogeu do monismo jurídico

    Caras e caros colegas, como vimos anteriormente, a sistematização do monismo jurídico foi um dos produtos das revoluções liberais/burguesas, que buscaram imortalizar suas conquistas em textos legais, em códigos, que se pretendiam universais e imutáveis…

    • 17 de Dezembro de 2018

    O Direito da Sociedade: sistematização do monismo jurídico

    O Direito da Sociedade: sistematização do monismo jurídico

    Como vimos nos artigos passados, o surgimento do Estado Moderno possibilitou o desenvolvimento do capitalismo. Com as descobertas cientificas do Renascimento, desenvolveram-se instrumentos que possibilitaram a exploração dos mares e a expansão do capitalismo comercial…

    • 2 de Outubro de 2018

    O Direito da Sociedade: a crise de paradigma do monismo jurídico: conceito e formação do dogma do monopólio jurídico pelo Estado

    O Direito da Sociedade: a crise de paradigma do monismo jurídico: conceito e formação do dogma do monopólio jurídico pelo Estado

    Caras e caros colegas, Hoje iniciamos uma nova série de artigos. Propomo-nos a responder à seguinte problematização: o Estado é o único produtor de normas sociais? Ou melhor, só é Direito o que provém do…

    • 21 de Agosto de 2018

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