Doutrina OAB

    Doutrina OAB: Provimento n. 176, de 27 de junho de 2017, do Conselho Federal da OAB

    Doutrina OAB: Provimento n. 176, de 27 de junho de 2017, do Conselho Federal da OAB

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da OAB publicou o provimento n. 176 para regulamentar o processo ético-disciplinar em meio eletrônico na Ordem dos Advogados do Brasil. Vejamos a seguir…

    • 3 de Outubro de 2017

    Doutrina OAB: A aplicação das normas processuais civis

    Doutrina OAB: A aplicação das normas processuais civis

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, examinandos(as)! Vamos estudar A Aplicação das Normas Processuais, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil. A APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS…

    • 26 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Conceito de EP e SEM

    Doutrina OAB: Conceito de EP e SEM

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Voltamos com o assunto da Lei n. 13.303/2016, pois essa lei é muito importante e muito extensa! Pontos interessantes foram os conceitos de empresa pública e sociedade…

    • 19 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Doutrina OAB: Lei 13.303/16 (Lei de Responsabilidade das Estatais) Introdução

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos falar sobre a Lei n. 13.303, de 30 de junho de 2016, denominada de Lei de Responsabilidade das Estatais – LRE. A lei está assim organizada…

    • 12 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Doutrina OAB: Uma resenha sobre a Lei 9.784/99

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Promulgada em 29 de janeiro de 1999, a LPA – Lei do Processo Administrativo – tem grande relevância no estudo desse ramo do direito. Embora se autodenomine…

    • 5 de Setembro de 2017

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil – Parte Final

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil – Parte Final

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá nação abençoada! Vamos para a parte final de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil, sobre AS NORMAS FUNDAMENTAIS…

    • 29 de Agosto de 2017

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil III

    Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil III

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Vamos para a Parte III de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil, sobre Vamos conferir!   Já estudamos a…

    • 22 de Agosto de 2017

    Doutrina OAB: Sobre a (des)necessidade de autorização para abertura de processo contra o Presidente da República e contra Governadores

    Doutrina OAB: Sobre a (des)necessidade de autorização para abertura de processo contra o Presidente da República e contra Governadores

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Toda atenção é pouca quando falamos de responsabilidade do Presidente da República. O tema sempre foi corriqueiro nos Exames de Ordem. Diante do atual cenário de instabilidade…

    • 15 de Agosto de 2017

    Doutrina OAB: Panorama sobre a jurisprudência do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de sigilos

    Doutrina OAB: Panorama sobre a jurisprudência do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de sigilos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online De saída, entendo necessário transcrever o dispositivo constitucional relativo à inviolabilidade de sigilos para situar o amigo estudante sobre as polêmicas que enfrentaremos na sequência. Segundo o…

    • 8 de Agosto de 2017

    Doutrina OAB: Direito de preferência e alienação de bem objeto de tombamento

    Doutrina OAB: Direito de preferência e alienação de bem objeto de tombamento

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O tombamento é a forma de intervenção na propriedade em que o Poder Público protege o patrimônio cultural brasileiro. O Estado irá intervir na propriedade privada para…

    • 1 de Agosto de 2017

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