Eventos ao Vivo

    Lei que define critérios para punição a agentes públicos é aprovada com vetos

    Gran Cursos Jurídico

    Lei que define critérios para punição a agentes públicos é aprovada com vetos

    Fonte: Jota Por Livia Scocuglia Alvo de críticas e elogios, foi publicada nessa quinta-feira (26/4) a lei 13.655/2018, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e, dentre outros pontos, trata da…

    • 27 de Abril de 2018

    Concurso PC SP Delegado: como passar? Saiba TUDO do novo edital, HOJE, às 20h!

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso PC SP Delegado: como passar? Saiba TUDO do novo edital, HOJE, às 20h!

    A Polícia Civil de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, dia 23 de março, o edital do novo concurso público que visa o provimento de 250 vagas para o cargo de…

    • 23 de Março de 2018

    Concurso Delegado Rio Grande do Sul

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso Delegado Rio Grande do Sul

    Concurso Delegado RS (PC RS) é para graduados em direito! O governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 22 de fevereiro de 2018, o edital de abertura…

    • 22 de Fevereiro de 2018

    STJ divulga entendimento sobre multa por litigância de má-fé no processo penal

    Gran Cursos Jurídico

    STJ divulga entendimento sobre multa por litigância de má-fé no processo penal

    Fonte: Conjur Não é possível impor multa por litigância de má-fé no âmbito do processo penal, visto que, como não há previsão expressa no Código de Processo Penal, sua aplicação constituiria analogia in malam partem…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ

    Gran Cursos Jurídico

    Só há partilha entre amantes se bens foram obtidos por esforço comum, diz STJ

    Nos casos de concubinato impuro — relação afetiva em que uma das pessoas já é casada —, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. O…

    • 11 de Janeiro de 2018

    Concurso Delegado Mato Grosso

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso Delegado Mato Grosso

    A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso divulgou uma nota de esclarecimento na noite desta quarta-feira, dia 8 de novembro, em que comunica a suspensão, por 60 dias, do concurso público para a carreira de…

    • 13 de Novembro de 2017

    Sexta para Delegadas – É hoje às 20 horas!

    Gran Cursos Jurídico

    Sexta para Delegadas – É hoje às 20 horas!

    Sexta para Delegadas Continuando com as aulas direcionadas para os candidatos que tem o sonho de se tornarem Delegados de Polícia, nesta sexta-feira será realizado mais um encontro do Projeto Vou Ser Delta. Nesta sexta-feira…

    • 20 de Outubro de 2017

    Jurisprudência 03 – A Extinção da Patente e o Direito de Restauração

    Gran Cursos Jurídico

    Jurisprudência 03 – A Extinção da Patente e o Direito de Restauração

    Informativo n. 0608 – Publicação: 30 de agosto de 2017 PROCESSO REsp 1.669.131-RJ, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, por unanimidade, julgado em 27/6/2017, DJe 1/8/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Propriedade industrial. Patentes…

    • 9 de Outubro de 2017

    Sexta para Delegados

    Gran Cursos Jurídico

    Sexta para Delegados

    Até o fim do ano, os candidatos que almejam ingressar em alguma das carreiras de Delegado de Polícia, contarão pelo menos 12 oportunidades de concursos previstos para o cargo. Além dos editais publicados, pelo menos…

    • 22 de Setembro de 2017

    Panorama Delta 2017/2018: Concursos autorizados e previstos

    Gran Cursos Jurídico

    Panorama Delta 2017/2018: Concursos autorizados e previstos

    Candidatos que almejam ingressar na carreira de Delegado de Polícia podem comemorar! Estão previstos para os próximos meses concursos para o cargo nas Polícia Civil e Polícia Federal. A remuneração dos aprovados nos concursos das…

    • 18 de Agosto de 2017

    Filtros

    Editorias