Geral

    Reforma trabalhista restringe aplicação da jurisprudência dos tribunais

    Reforma trabalhista restringe aplicação da jurisprudência dos tribunais

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (artigo 6º)…

    • 28 de Julho de 2017

    OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

    OAB ajuiza ação contra aumento de taxas judiciárias na Bahia

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5720, com pedido de liminar…

    • 27 de Julho de 2017

    Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

    Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, a demora em razão da ofensa ao princípio da razoabilidade pela…

    • 27 de Julho de 2017

    PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

    PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição, apresentada…

    • 27 de Julho de 2017

    Será que atualmente a jurisprudência admite realmente a multiparentalidade?

    Será que atualmente a jurisprudência admite realmente a multiparentalidade?

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Supremo Tribunal Federal recentemente aprovou importante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui…

    • 27 de Julho de 2017

    Confira 20 direitos que os consumidores realmente têm, mas muitas vezes não sabem

    Confira 20 direitos que os consumidores realmente têm, mas muitas vezes não sabem

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Alguma vez você foi obrigado a escolher produtos além daquilo que precisava por que um estabelecimento tinha um valor mínimo para aceitar cartão de crédito? Se a…

    • 26 de Julho de 2017

    Ranking: em virada inédita, Unicamp passa USP e é a melhor universidade da América Latina

    Ranking: em virada inédita, Unicamp passa USP e é a melhor universidade da América Latina

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Camila Pati Em uma virada inédita, a Unicamp passou a USP e é a universidade que recebeu a melhor nota no ranking de instituições de ensino superior…

    • 26 de Julho de 2017

    STJ derruba distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

    STJ derruba distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online É inconstitucional diferenciar regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002…

    • 26 de Julho de 2017

    A Lei Complementar 157/16 pós derrubada de vetos e a intributabilidade temporária do ISS

    A Lei Complementar 157/16 pós derrubada de vetos e a intributabilidade temporária do ISS

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Ao reformular o perfil do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, o Congresso Nacional reescreveu, mais uma vez, a Divina Comédia, submetendo setores relevantes da…

    • 25 de Julho de 2017

    Juíza condena advogados por litigância de má-fé em ação trabalhista

    Juíza condena advogados por litigância de má-fé em ação trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A “vocação ética” do processo impossibilita o autor da ação trabalhista “atirar para todos os lados”, valendo a regra também para os advogados da causa. Por esse…

    • 25 de Julho de 2017

    Filtros

    Editorias