Geral

    Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação

    Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação

    O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões de processos. E, “mesmo tendo baixado 1,2 milhão de processos a mais do que…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Tribunais devem sempre analisar mérito de HC sobre comutação de pena

    Tribunais devem sempre analisar mérito de HC sobre comutação de pena

    Tribunais de origem devem sempre analisar o mérito de Habeas Corpus que pedem a comutação da pena para sanar eventuais ilegalidades na execução penal. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Resiliência: ser forte apesar das tempestades

    Resiliência: ser forte apesar das tempestades

    Há pessoas que são caracterizadas pela sua grande capacidade de resiliência. São precisamente aquelas que têm como arma sua capacidade de se manter à tona diante das dificuldades, e encaram a dificuldade como aprendizado. Elas…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Veja 12 ótimos conselhos que todo jovem advogado precisa realmente saber e praticar

    Veja 12 ótimos conselhos que todo jovem advogado precisa realmente saber e praticar

    Por Ulisses César Martins de Sousa Há um tempo atrás, correndo de uma reunião para outra no trânsito da cidade de São Paulo, fui alcançado, através do celular, por uma ligação dos organizadores do Encontro…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar

    Falsa acusação de estupro ou síndrome da mulher de Potifar

    No Título VI do CP encontram-se tipificados os crimes Contra a Dignidade Sexual. Dentre os mais conhecidos temos o Estupro (213 do CP) e o Estupro de Vulnerável (217-A do CP). O artigo 213 do…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação

    Novas questões jurídicas a respeito de animais de estimação

    Júlio César Ballerini Silva O tema pode até parecer banal, mas as implicações que dele se extraem podem ser graves, aliás, o universo daquele que visa prestar concurso público, deve-se estar preparado para tudo, já…

    • 25 de Janeiro de 2017

    Alteração do Regime Patrimonial de Bens após o casamento. Por Raquel Bueno

    Alteração do Regime Patrimonial de Bens após o casamento. Por Raquel Bueno

    Um dos aspectos mais polêmicos no estudo das entidades familiares, mais precisamente, no tocante à família tradicional (derivada do casamento) e à família convivencial (decorrente da união estável), diz respeito ao regime patrimonial de bens…

    • 24 de Janeiro de 2017

    Advogado acusado de enganar clientes não pode atuar em novos processos

    Advogado acusado de enganar clientes não pode atuar em novos processos

    O Superior Tribunal de Justiça só admite Habeas Corpus no lugar de Recurso Ordinário em caso de flagrante ilegalidade. Por não enxergar essa situação, a presidente da corte, ministra Laurita Vaz, negou pedido de liminar…

    • 24 de Janeiro de 2017

    Perícia grafotécnica não é mágica!

    Perícia grafotécnica não é mágica!

    Por Luciana Camperlingo Assinar um documento significa dar validade a ele. A validade da autenticidade de quem o assinou. Mas como alguém pode negar que tenha assinado tal documento? Talvez esta pessoa possa não acreditar…

    • 24 de Janeiro de 2017

    Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS

    Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS

    O artigo 833, inciso V, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) diz que são impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao…

    • 24 de Janeiro de 2017

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