Geral

    Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo de críticas do Papa Francisco

    Golpe comum nos tribunais brasileiros é alvo de críticas do Papa Francisco

    Por Marcos de Vasconcellos A “venda de fumaça” é um golpe que, de tempos em tempos, leva um juiz ao banco dos réus sem que ele tenha feito qualquer coisa além de sua função: julgar…

    • 17 de Janeiro de 2017

    A amizade duplica as alegrias e divide as angústias pela metade

    A amizade duplica as alegrias e divide as angústias pela metade

    A amizade é um elemento protetor da nossa saúde psicológica e física. Está comprovado que o isolamento tem grande incidência na mortalidade; de fato, existem pesquisas que afirmam que a falta de apoio psicológico pode…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Divulgados locais de prova da 2ª fase XXI Exame de Ordem. Confira!

    Divulgados locais de prova da 2ª fase XXI Exame de Ordem. Confira!

    Examinandos e examinandas, Junto com o início de 2017 chega a 2ª fase do XXI Exame da OAB e com ela a oportunidade dos bacharéis em Direito lograrem êxito no Exame e conquistarem a habilitação…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    Supremo julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016

    O Supremo Tribunal Federal julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida em 2016, nos quais a solução dada pelo tribunal deve ser aplicada por outras instâncias em casos semelhantes. No total, esses…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Policiais reagem à PEC que acaba com aposentaria especial da categoria

    Policiais reagem à PEC que acaba com aposentaria especial da categoria

    A União dos Policiais do Brasil, formada por entidades de classe dos profissionais de segurança pública de todo o Brasil, está protestando contra a PEC 287/16, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB) para reformar a…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Recurso administrativo contra fim de auxílio-doença não tem efeito suspensivo

    Recurso administrativo contra fim de auxílio-doença não tem efeito suspensivo

    O recurso administrativo contra cancelamento de auxílio-doença não tem efeito suspensivo. Com essa tese, o juízo da 1ª Vara Federal do Tocantins negou o pedido de um contribuinte de continuar recebendo o benefício até que…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Projeto de lei prevê que advogados só possam ser presos com ordem escrita

    Projeto de lei prevê que advogados só possam ser presos com ordem escrita

    Por exercer função essencial à Justiça, o advogado deve ter as mesmas prerrogativas que o Ministério Público, sendo uma delas o direito de ser preso apenas mediante ordem judicial escrita, salvo em caso de crime…

    • 16 de Janeiro de 2017

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    Por identificar constrangimento ilegal, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão examine Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de um eletricista…

    • 16 de Janeiro de 2017

    INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

    INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

    Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus aos peritos conforme fizerem os procedimentos. É o que prevê a…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

    Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

    Por Rodrigo da Cunha Pereira Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade…

    • 13 de Janeiro de 2017

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