Geral

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    STJ reconhece urgência e determina que tribunal julgue HC em plantão

    Por identificar constrangimento ilegal, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão examine Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela defesa de um eletricista…

    • 16 de Janeiro de 2017

    INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

    INSS pagará bônus a peritos para diminuir concessão de benefícios

    Para estimular a revisão periódica da concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passará a pagar bônus aos peritos conforme fizerem os procedimentos. É o que prevê a…

    • 16 de Janeiro de 2017

    Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

    Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

    Por Rodrigo da Cunha Pereira Uma das grandes questões do Direito de Família contemporâneo é saber se determinada relação afetiva é um namoro ou união estável. Com a evolução dos costumes e a maior liberdade…

    • 13 de Janeiro de 2017

    História de superação: 'Precisava de apenas uma chance', conta advogado que morou na rua

    História de superação: 'Precisava de apenas uma chance', conta advogado que morou na rua

    Por Stefhanie Piovezan Leandro Antunes Rocha costuma dizer que sua vida tinha tudo para dar errado. Nascido em uma favela da capital paulista sem a visão do olho esquerdo e com 50% da do olho…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego. O entendimento foi aplicado pela…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais

    Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais

    Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições para concursos públicos federais. Esse é o objetivo do PLS 332/2012…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Coluna Prestes a Passar: Dicas para melhorar a nossa agilidade mental para passar na OAB

    Coluna Prestes a Passar: Dicas para melhorar a nossa agilidade mental para passar na OAB

    Dicas Para Melhorar a Nossa Agilidade Mental para passar na OAB Podemos melhorar nossa agilidade mental cuidando e treinando o nosso cérebro, e essa pode ser mais uma estratégia para nos ajudar a ter sucesso…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Por Bianca Pumar e Rafael Goldstein O artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973, previa expressamente a irrecorribilidade das decisões proferidas pelo relator que versassem sobre os efeitos do agravo de…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Projeto de lei altera licitação por convite e cria "diálogo competitivo"

    Projeto de lei altera licitação por convite e cria "diálogo competitivo"

    O Projeto de Lei do Senado (PLS 559/2013) que altera as regras de licitações e contratos, principalmente a Lei 8.666/1993, estabelece mudanças nas modalidades de licitação, passando a ser: concorrência, convite, pregão, leilão e diálogo…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Projeto de lei permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

    Projeto de lei permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

    Com o objetivo de satisfazer os interesses das partes de maneira mais simples e, ao mesmo tempo, diminuir o número de processos distribuídos ao Judiciário, um projeto de lei busca dispensar a necessidade de um…

    • 12 de Janeiro de 2017

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