Geral

    História de superação: 'Precisava de apenas uma chance', conta advogado que morou na rua

    História de superação: 'Precisava de apenas uma chance', conta advogado que morou na rua

    Por Stefhanie Piovezan Leandro Antunes Rocha costuma dizer que sua vida tinha tudo para dar errado. Nascido em uma favela da capital paulista sem a visão do olho esquerdo e com 50% da do olho…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau

    A autonomia concedida às universidades para conferir graus e diplomas a seus alunos e estabelecer o cronograma para os atos não pode impedir um estudante de assumir vaga de emprego. O entendimento foi aplicado pela…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais

    Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais

    Cidadãos que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições para concursos públicos federais. Esse é o objetivo do PLS 332/2012…

    • 13 de Janeiro de 2017

    Coluna Prestes a Passar: Dicas para melhorar a nossa agilidade mental para passar na OAB

    Coluna Prestes a Passar: Dicas para melhorar a nossa agilidade mental para passar na OAB

    Dicas Para Melhorar a Nossa Agilidade Mental para passar na OAB Podemos melhorar nossa agilidade mental cuidando e treinando o nosso cérebro, e essa pode ser mais uma estratégia para nos ajudar a ter sucesso…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

    Por Bianca Pumar e Rafael Goldstein O artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973, previa expressamente a irrecorribilidade das decisões proferidas pelo relator que versassem sobre os efeitos do agravo de…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Projeto de lei altera licitação por convite e cria "diálogo competitivo"

    Projeto de lei altera licitação por convite e cria "diálogo competitivo"

    O Projeto de Lei do Senado (PLS 559/2013) que altera as regras de licitações e contratos, principalmente a Lei 8.666/1993, estabelece mudanças nas modalidades de licitação, passando a ser: concorrência, convite, pregão, leilão e diálogo…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Projeto de lei permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

    Projeto de lei permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório

    Com o objetivo de satisfazer os interesses das partes de maneira mais simples e, ao mesmo tempo, diminuir o número de processos distribuídos ao Judiciário, um projeto de lei busca dispensar a necessidade de um…

    • 12 de Janeiro de 2017

    Não se pode negar produção de provas e condenar por falta delas

    Não se pode negar produção de provas e condenar por falta delas

    Ocorre cerceamento de defesa quando se nega a produção de provas e e o autor do pedido é condenado por falta de evidências em contrário. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado…

    • 11 de Janeiro de 2017

    Revista de trabalhador feita em local público gera danos morais

    Revista de trabalhador feita em local público gera danos morais

    É abusiva a revista de pertences de empregados em local visível ao público. O entendimento é da Turma Recursal de Juiz de Fora (MG), que manteve sentença que condenou uma loja a indenizar uma trabalhadora…

    • 11 de Janeiro de 2017

    Réu primário condenado por tráfico pode cumprir pena em regime aberto

    Réu primário condenado por tráfico pode cumprir pena em regime aberto

    Réu primário condenado à pena mínima por tráfico de drogas pode iniciar o cumprimento dela em regime aberto. Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz concedeu liminar para…

    • 11 de Janeiro de 2017

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