Geral

    Advogados aprovados para cadastro de reserva da Caixa conseguem direito à nomeação

    Advogados aprovados para cadastro de reserva da Caixa conseguem direito à nomeação

    Gran OAB | Cursos Online Advogados aprovados em concurso público para cadastro de reserva da Caixa Econômica Federal – CEF conseguem direito à nomeação. Decisão é da 7ª turma do TST, que entendeu que a…

    • 13 de Junho de 2018

    TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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    Gran OAB | Cursos Online O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento da inscrição como pessoa com deficiência de um candidato que apresentou laudo médico expedido fora do prazo estabelecido no…

    • 13 de Junho de 2018

    TST reintegra trabalhador demitido no período pré-aposentadoria

    TST reintegra trabalhador demitido no período pré-aposentadoria

    Gran OAB | Cursos Online Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for estipulado em norma coletiva. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada…

    • 12 de Junho de 2018

    Cabe apelação contra decisão que impugnou cumprimento de sentença

    Cabe apelação contra decisão que impugnou cumprimento de sentença

    Gran OAB | Cursos Online É cabível apelação contra decisão proferida na fase de cumprimento de sentença que julga procedente a impugnação. A decisão, unanime, é da da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

    • 12 de Junho de 2018

    Doutrina OAB: Emendas constitucionais e as limitações circunstanciais – Art. 60, § 1º, da CF

    Doutrina OAB: Emendas constitucionais e as limitações circunstanciais – Art. 60, § 1º, da CF

    Gran OAB | Cursos Online A disposição que permite que a Constituição seja emendada está prevista na Seção VIII – “Do Processo Legislativo”, que, por sua vez, está no CAPÍTULO I – DO PODER LEGISLATIVO…

    • 12 de Junho de 2018

    Pós-prova 2ª fase XXV Exame de Ordem: confira a análise da prova e comentários por escrito dos docentes do Gran OAB

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    Gran OAB | Cursos Online Examinandos e examinandas, Milhares de candidatos realizaram neste domingo, 10 de junho, as provas de segunda fase do XXV Exame de Ordem da OAB, aplicada pela Fundação Getúlio Vargas. A…

    • 12 de Junho de 2018

    STJ deve decidir ainda hoje sobre guarda compartilhada de animais

    STJ deve decidir ainda hoje sobre guarda compartilhada de animais

    Gran OAB | Cursos Online Por: Valéria Bretas O julgamento que vai definir a possibilidade de regulamentar visitas a um animal doméstico em caso de divórcio de um casal deve ser finalizado nesta terça-feira (12)…

    • 12 de Junho de 2018

    Dispensa de licitação para contratar banca deve respeitar impessoalidade

    Dispensa de licitação para contratar banca deve respeitar impessoalidade

    Gran OAB | Cursos Online A contratação direta de escritórios de advocacia pela administração pública, notadamente por prefeituras, através da utilização do procedimento de inexigibilidade de licitação, é tema que tem suscitado profunda controvérsia, iniciada…

    • 11 de Junho de 2018

    STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu a regularizar débitos

    STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu a regularizar débitos

    Gran OAB | Cursos Online A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Na mesma…

    • 11 de Junho de 2018

    Prova da OAB é cancelada em Porto Alegre após descolamento de piso de prédio da PUCRS

    Prova da OAB é cancelada em Porto Alegre após descolamento de piso de prédio da PUCRS

    Gran OAB | Cursos Online Cerca de 900 pessoas precisaram deixar o prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em Porto Alegre no início da tarde deste domingo (10). De…

    • 10 de Junho de 2018

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