Geral

    Entendendo a avaliação da pós-graduação em Direito

    Entendendo a avaliação da pós-graduação em Direito

    Por Gustavo Ferreira Santos No ano que vem, a Capes fará a avaliação de todos os mestrados e doutorados em funcionamento no país. Pela primeira vez, a avaliação abrangerá um período de quatro anos de…

    • 8 de Setembro de 2016

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi

    Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para que o conflito entre os acionistas da OI seja encaminhado para a mediação. Além disso, a corte…

    • 8 de Setembro de 2016

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    Novo CPC define sucumbência em causas envolvendo a Fazenda Pública

    A fixação de honorários advocatícios nas causas que envolvem a Fazenda Pública é mais uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (CPC) e que alguma polêmica poderá causar quando da aplicação da…

    • 8 de Setembro de 2016

    OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

    OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

    A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da Lei Federal 9.250/95 que restringe prerrogativas profissionais dos advogados quanto a garantia do acesso, vista e retirada em cargas de autores…

    • 7 de Setembro de 2016

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    As facetas da lei de improbidade administrativa

    Por: Ticiano Figueiredo e Alberto Malta No caput do art. 11 da Lei 8.429/92, é estabelecido que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que…

    • 7 de Setembro de 2016

    Exame de ordem – regra de transição

    Exame de ordem – regra de transição

    Por Rodrigo Candido de Oliveira Cuida-se aqui de interpretar e aplicar as exigências da lei 4.215/63 e as do atual Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) quanto a incompatibilidades e ao Exame de Ordem, para inscrição…

    • 7 de Setembro de 2016

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    A constituição definitiva do crédito tributário e o termo inicial do prazo prescricional: a posição do STJ no REsp 1.320.825

    Recentemente foi publicado acórdão no qual o STJ consolidou entendimento, em recurso repetitivo (REsp 1.320.825), no seguinte sentido: “A notificação do contribuinte para o recolhimento do IPVA perfectibiliza a constituição definitiva do crédito tributário, iniciando-se…

    • 6 de Setembro de 2016

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    União estável e casamento: irmãos gêmeos univitelinos ou assemelhados?

    Recentemente o plenário do STF em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral iniciou apreciação de matéria de interesse social relevante na área de família (RE 878694). Trata-se de análise de constitucionalidade de regras de…

    • 6 de Setembro de 2016

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Por Osny da Silva Filho Inicio aqui minha participação na coluna Direito Civil Atual, coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e Antonio Carlos Ferreira, bem como pelos professores Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues…

    • 6 de Setembro de 2016

    OAB do Rio de Janeiro quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência

    OAB do Rio de Janeiro quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência

    Por Juliana Borba Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o advogado audiencista, aquele que passa o dia no fórum, representando empresas ou escritórios em audiências, mas sequer participa da elaboração…

    • 6 de Setembro de 2016

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