Geral

    Negócios Processuais no NCPC

    Negócios Processuais no NCPC

    Por Renan Pires No presente artigo abordaremos uma das grandes inovações trazidas pelo NCPC: os negócios jurídicos processuais1. Os negócios processuais decorrem das diretrizes modernas do processo civil, que têm por fundamentos a valorização da…

    • 19 de Agosto de 2016

    Supremo julgará três ações sobre contratação de escritório sem licitação

    Supremo julgará três ações sobre contratação de escritório sem licitação

    Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar junto dos dois recursos que tratam da possibilidade de municípios contratarem escritórios de advocacia sem licitação uma Ação Declaratória de Constitucionalidade ajuizada na sexta-feira (12/8) sobre…

    • 19 de Agosto de 2016

    Tecnologia assume protagonismo na rotina de trabalho dos advogados brasileiros

    Tecnologia assume protagonismo na rotina de trabalho dos advogados brasileiros

    Por Tadeu Rover Os advogados já estão pesquisando mais em sites e em bancos de dados digitais do que em bibliotecas ou jornais e revistas jurídicas impressas. Os dados são de um estudo feito pela…

    • 18 de Agosto de 2016

    STF volta a discutir inelegibilidade por rejeição de contas e define tese

    STF volta a discutir inelegibilidade por rejeição de contas e define tese

    O Supremo Tribunal Federal voltou a discutir em Plenário se a rejeição das contas de prefeitos por tribunais de contas tem o poder de torná-los inelegíveis ou se só o Poder Legislativo tem esse poder…

    • 18 de Agosto de 2016

    Concursos só podem proibir tatuagens que violem "valores constitucionais", diz STF

    Concursos só podem proibir tatuagens que violem "valores constitucionais", diz STF

    Editais de concursos só podem proibir candidatos com tatuagens se elas violarem “valores constitucionais”. De resto, a proibição de tatuagens em candidatos é inconstitucional, conforme definiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (17/8)…

    • 18 de Agosto de 2016

    Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil

    Livro aponta poderes e deveres do juiz com o novo Código de Processo Civil

    De autoria do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, o livro O juiz e o Novo Código de Processo Civil presta serviço não só aos membros da magistratura, mas também aos demais operadores do Direito…

    • 18 de Agosto de 2016

    Processo que durou 24 anos termina após audiência de conciliação

    Processo que durou 24 anos termina após audiência de conciliação

    Um processo judicial que durou 24 anos terminou após uma conversa entre as partes. Foi assim que uma senhora conseguiu sua indenização de R$ 200 mil e resolveu uma disputa iniciada em 1992 por causa…

    • 18 de Agosto de 2016

    Proposta prevê fiscalização de cursos de graduação de Direito

    Proposta prevê fiscalização de cursos de graduação de Direito

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta de fiscalização e controle que prevê supervisão dos procedimentos de autorização, funcionamento e avaliação dos cursos de graduação em Direito ofertados pelas instituições de educação superior. A proposta já…

    • 17 de Agosto de 2016

    Estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que na forma simples, são hediondos

    Estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que na forma simples, são hediondos

    Os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, embora praticados na modalidade simples, têm caráter hediondo. O entendimento foi fixado na tarde desta terça-feira, 16, em julgamento da 1ª turma do STF, durante análise…

    • 17 de Agosto de 2016

    Decisão de ministro do STJ é publicada com instruções para assessor

    Decisão de ministro do STJ é publicada com instruções para assessor

    Uma decisão publicada no último dia 5, assinada pelo ministro Nefi Cordeiro, traz um recado, publicado por engano, com instruções de como elaborar a própria decisão publicada. Não há nada no texto que deponha contra…

    • 17 de Agosto de 2016

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