Geral

    Corte constitucional não é "superinstância recursal", comenta ministra alemã

    Corte constitucional não é "superinstância recursal", comenta ministra alemã

    Por Pedro Canário Nos conflitos entre particulares, a corte constitucional não pode ser uma “superinstância recursal”. Esse é o sentido da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que “respeita e protege os acordos e…

    • 17 de Agosto de 2016

    Não cabe princípio da insignificância em desvio de água, decide Teori

    Não cabe princípio da insignificância em desvio de água, decide Teori

    O uso clandestino de água tratada, destinada ao abastecimento da coletividade, consiste em grave ofensa a interesses do Estado e afasta o princípio da insignificância. Esse foi o entendimento do ministro Teori Zavascki, do Supremo…

    • 17 de Agosto de 2016

    Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

    Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

    O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão…

    • 16 de Agosto de 2016

    A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ

    A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ

    Por: Antonio Marcos Borges da Silva Pereira Nos dias atuais, principalmente diante da situação econômica experimentada pelo Brasil, um dos principais problemas vividos pelo comprador de imóvel na planta diz respeito à rescisão do compromisso…

    • 16 de Agosto de 2016

    A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    A publicidade profissional no novo Código de Ética e Disciplina da OAB

    Por: Marco Aurélio de Oliveira Rocha A publicidade profissional sempre foi uma polêmica no seio da advocacia, não faltando quem sustentasse sua terminante proibição. Entrementes, a publicidade não é proscrita para o advogado ou sociedade…

    • 16 de Agosto de 2016

    As 4 áreas mais quentes para advogados no Brasil de agora

    As 4 áreas mais quentes para advogados no Brasil de agora

    A crise tem dado trabalho para os advogados de algumas áreas. Enquanto empresas veem seu fluxo de caixa minguar, enxugam equipes e a Serasa divulga recordes atrás de recordes em pedidos de recuperação judicial no…

    • 16 de Agosto de 2016

    Mas por que Morus também descreveu uma república imperfeita?

    Mas por que Morus também descreveu uma república imperfeita?

    Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Nesse nosso ano admirável de 2016 lembramos os 400 anos da morte de William Shakespeare e de Miguel de Cervantes, bem como os 500 anos da publicação da Utopia…

    • 15 de Agosto de 2016

    Receitas decorrentes de vendas back to back sujeitam-se ao PIS e à Cofins

    Receitas decorrentes de vendas back to back sujeitam-se ao PIS e à Cofins

    Por Igor Mauler Santiago No comércio internacional, denomina-se operação back to back a compra de uma mercadoria no exterior para revenda também no exterior, sem trânsito pelo território nacional. Nesse sistema, o fornecedor estrangeiro entrega a…

    • 12 de Agosto de 2016

    Ex-babá se forma em Direito, no Espírito Santo, e sonha futuramente se tornar juíza

    Ex-babá se forma em Direito, no Espírito Santo, e sonha futuramente se tornar juíza

    A ex-babá Ana Karla Santa Ana, de 33 anos, mudou seu destino ao formar-se em Direito e passar no XXVIII Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes mesmo de concluir o…

    • 12 de Agosto de 2016

    Hobbies: Advogados revelam paixões fora do trabalho

    Hobbies: Advogados revelam paixões fora do trabalho

    Nem só de trabalho vive o homem. Por isso, nas horas vagas, os advogados Elinor Cristófaro Cotait, José Orlando A. de Arrochela Lobo, Tereza Mellin Gimenes e Verônica De Luca praticam atividades para fugir da…

    • 12 de Agosto de 2016

    Filtros

    Editorias