Geral

    "Antes do novo CPC, havia certo exagero do uso da decisão monocrática"

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    Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes Não está fácil — nem nunca esteve — acompanhar o trabalho da primeira instância da Justiça Federal da 3ª Região. De acordo com dados divulgados pelo Conselho da Justiça…

    • 8 de Agosto de 2016

    Fachin revoga decisão de Lewandowski e determina execução de pena após condenação em 2ª instância

    Fachin revoga decisão de Lewandowski e determina execução de pena após condenação em 2ª instância

    O ministro Edson Fachin, do STF, revogou decisão tomada pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que havia suspendido a execução das penas impostas a um prefeito da PB condenado por desvio de dinheiro público…

    • 5 de Agosto de 2016

    Autoconfiança: a Pedra Angular da Liderança

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    • 5 de Agosto de 2016

    Sanção para quem mente em delação premiada precisa ser revista

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    Por Maria Luiza Gorga e Guilherme Lobo Marchioni A colaboração ou delação premiada é uma técnica relacionada à investigação criminal, trata-se de um meio de obtenção de prova na condução de procedimentos criminais que vem…

    • 5 de Agosto de 2016

    Novas regras para documentos estrangeiros

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    Em 14 de agosto de 2016, entra em vigor no Brasil a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros promulgada pelo decreto 8.660, de 29 de janeiro de 2016. A…

    • 4 de Agosto de 2016

    Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, define Supremo

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    Por Pedro Canário Estados não podem editar leis sobre telecomunicações, já que a Constituição Federal determina que o assunto é de competência exclusiva da União. Por isso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais…

    • 4 de Agosto de 2016

    Lei Maria da Penha completa 10 anos

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    Prestes a completar 10 anos de existência no próximo dia 7, a lei Maria da Penha(11.340/06) é considerada uma das mais avançadas do mundo com relação à proteção da mulher, de acordo com o Fundo…

    • 4 de Agosto de 2016

    O crime de Abigeato e as mudanças no Código Penal

    O crime de Abigeato e as mudanças no Código Penal

    A subtração de animais em zona rural, seja gado bovino, equino ou animais que se encontram em campos, pastos, currais ou retiros, frise-se, de propriedade privada, constitui o que chamamos de “crime de abigeato ou…

    • 3 de Agosto de 2016

    Subseção da OAB não pode elaborar tabela de honorários

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    A 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP recentemente tratou de diferentes temas de interesse dos causídicos, como: a fixação de honorários advocatícios por subsecção, os impedimentos e restrições do advogado que atua…

    • 3 de Agosto de 2016

    Ler em voz alta é um bom método de estudo ?

    Ler em voz alta é um bom método de estudo ?

    A especialista em concursos Lia Salgado responde dúvidas de leitores sobre métodos de estudo. Eles querem saber o que fazer quando têm pouco tempo para estudar e também quando não podem comprar materiais de todas…

    • 3 de Agosto de 2016

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