Geral

    Descubra o seu verdadeiro tipo de raciocínio e se prepare bem melhor para as provas

    Descubra o seu verdadeiro tipo de raciocínio e se prepare bem melhor para as provas

    Você já passou pela experiência de estudar durante horas a fio, sem descanso, e não obter o resultado desejado naquela prova? Se sim, saiba que você pode estar estudando da maneira errada para seu tipo…

    • 3 de Agosto de 2016

    Ementas do TED da OAB/SP tratam da atuação de advogados como conciliadores e mediadores

    Ementas do TED da OAB/SP tratam da atuação de advogados como conciliadores e mediadores

    A 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP recentemente tratou de diferentes temas de interesse dos causídicos, como: a fixação de honorários advocatícios por subsecção, os impedimentos e restrições do advogado que atua…

    • 2 de Agosto de 2016

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Por Jomar Martins O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de auxílio-doença a informar seu retorno ao trabalho para interromper o pagamento. Além…

    • 2 de Agosto de 2016

    TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

    TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

    É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por maioria…

    • 2 de Agosto de 2016

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Por Marcelo Galli A citação por hora certa prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal, desde que haja fundada suspeita de que o réu está agindo deliberadamente para não ser encontrado, não contraria…

    • 2 de Agosto de 2016

    A audiência de custódia na lei Maria da Penha

    A audiência de custódia na lei Maria da Penha

    Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho A violência doméstica é um tema cada vez mais presente nos debates acadêmicos e com frequência garantida nos tribunais. Justamente porque se apresenta como…

    • 1 de Agosto de 2016

    O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares

    O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares

    Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, fazendo-se permanecer atuante por uma extensão existencial organizada propositadamente. No filme La Corrispondenza, de Giuseppe Tornatore…

    • 1 de Agosto de 2016

    Projeto de novo Código Comercial é “desserviço ao ambiente institucional brasileiro”, afirmam professores

    Projeto de novo Código Comercial é “desserviço ao ambiente institucional brasileiro”, afirmam professores

    Um grupo de professores da FGV Direito SP elaborou uma carta manifesto sobre o projeto de novo Código Comercial. No documento, que será enviado ao deputado Paes Landim (PTB/PI), relator da proposta na Câmara, professores…

    • 1 de Agosto de 2016

    IPTU sobre área de expansão urbana é válido, mesmo sem melhorias

    IPTU sobre área de expansão urbana é válido, mesmo sem melhorias

    Se lei municipal torna uma área urbanizável ou de expansão urbana, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é válida, mesmo sem melhorias previstas no artigo 32, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional…

    • 29 de Julho de 2016

    OAB divulga nova data da 1ª fase do XX Exame de Ordem em Salvador

    OAB divulga nova data da 1ª fase do XX Exame de Ordem em Salvador

    A Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getulio Vargas acabam de divulgar a nova data de aplicação da 1ª fase do XX Exame de Ordem para os candidatos de Salvador, na Bahia. De…

    • 28 de Julho de 2016

    Filtros

    Editorias