Geral

    Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos

    Dona de 23 cães deve reduzir incômodo causado aos vizinhos

    A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por unanimidade, determinou que uma mulher – que mantém em sua residência 23 cães, causando transtornos à vizinhança – remova os animais do local, limitando-se a permanecer…

    • 27 de Junho de 2016

    "Advogado não pode ser confundido com seus clientes", diz associação em nota contra notícia do Estadão

    "Advogado não pode ser confundido com seus clientes", diz associação em nota contra notícia do Estadão

    Matéria teria apresentado presidente estadual do PMB em SP como “advogado de traficantes”. A Abracrim – Associação Brasileira de Advogados Criminalistas divulgou nota pública neste domingo, 26, em repúdio à notícia publicada pelo jornal O…

    • 27 de Junho de 2016

    Lançamento – "A Vida, o Direito e algumas Ideias para o Brasil" e "Migalhas de Luís Roberto Barroso"

    Lançamento – "A Vida, o Direito e algumas Ideias para o Brasil" e "Migalhas de Luís Roberto Barroso"

    Duas obras de um grande protagonista do Direito: o ministro Luís Roberto Barroso. A Editora Migalhas lança, no próxima segunda-feira, 27 de junho, em Brasília, as obras: “A Vida, o Direito e algumas Ideias para…

    • 27 de Junho de 2016

    Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção

    Ministros participam de cerimônia de sanção da lei que disciplina o mandado de injunção

    Os ministros Teori Zavascki e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram nesta quinta-feira (23), no Palácio do Planalto, da cerimônia de sanção, pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, da lei que…

    • 24 de Junho de 2016

    Música folclórica tocada em festa junina escolar não gera direito autoral

    Música folclórica tocada em festa junina escolar não gera direito autoral

    A 2ª seção do STJ, em decisão por maioria, negou provimento a recurso do Ecad que pretendia ver reconhecido o direito autoral em caso de festa junina ocorrida dentro de escola. O tema é controvertido…

    • 23 de Junho de 2016

    Encontro Nacional de Prerrogativas traz debates sobre Novo CPC e criminalização da advocacia

    Encontro Nacional de Prerrogativas traz debates sobre Novo CPC e criminalização da advocacia

    A OAB Nacional sediou nesta quarta-feira (22) o segundo dia do Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, em que foram debatidos assuntos diversos acerca da valorização da advocacia e a garantia de sua efetivação. O…

    • 23 de Junho de 2016

    O Advogado e o Código de Ética Profissional

    O Advogado e o Código de Ética Profissional

    A caminho do novo século inúmeros são os desafios éticos com os quais nos defrontamos e freqüentemente ficamos indecisos sobre qual a trilha adequada a seguir. Nem sempre estão iluminados os sinais e os marcos…

    • 22 de Junho de 2016

    O arquivamento implícito do inquérito policial e sua (in)admissibilidade no ordenamento jurídico pátrio

    O arquivamento implícito do inquérito policial e sua (in)admissibilidade no ordenamento jurídico pátrio

    Primeiramente, cumpre esclarecer que a tese de arquivamento implícito de inquérito policial foi introduzida no processo penal brasileiro pelo mestre Hélio Tornaghi, em sua célebre “Instituições de processo Penal”, e fora reproduzida com a peculiar…

    • 22 de Junho de 2016

    Nosso professor Flávio Milhomem integra corpo docente de curso de pós-graduação do UniCEUB

    Nosso professor Flávio Milhomem integra corpo docente de curso de pós-graduação do UniCEUB

    O UniCEUB está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação “Prática e Atualização em Direito Penal e Processual Penal: Temas Atuais e Controvertidos”. O professor do Projeto Exame de Ordem, Flávio Milhomem, faz parte…

    • 22 de Junho de 2016

    OAB divulga Edital da Repescagem para o XX Exame de Ordem

    OAB divulga Edital da Repescagem para o XX Exame de Ordem

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Fundação Getulio Vargas divulgaram edital complementar para regulamentar o reaproveitamento da 1ª fase do XIX Exame de Ordem. O edital traz o prazo para…

    • 21 de Junho de 2016

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