Geral

    Medida política ou preservação de direito? Troca de delegado divide especialistas

    Medida política ou preservação de direito? Troca de delegado divide especialistas

    A troca do delegado que conduz a investigação do estupro sofrido por uma adolescente no Rio de Janeiro teve como motivação, segundo a Polícia Civil fluminense, “evidenciar o caráter protetivo à menor vítima na condução…

    • 31 de Maio de 2016

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Prezados alunos, após o Padrão de Resposta Preliminar da Prova Prático-Profissional que foi divulgado na data de ontem, podemos imaginar o quanto é a angústia da espera para ver o nome da lista dos aprovados…

    • 30 de Maio de 2016

    O estupro e seu tratamento jurídico-penal (A cultura do estupro na sociedade brasileira)

    O estupro e seu tratamento jurídico-penal (A cultura do estupro na sociedade brasileira)

    No último dia 20 de maio de 2016, uma adolescente foi brutalmente estuprada por cerca de 30 (trinta) rapazes, na comunidade do Morro do São José Operário, zona oeste do Rio de Janeiro/RJ. Os fatos…

    • 30 de Maio de 2016

    Dúvida: em quais casos o divórcio do casal dá realmente direito à pensão alimentícia?

    Dúvida: em quais casos o divórcio do casal dá realmente direito à pensão alimentícia?

    Dúvida do internauta: Há dez anos, quando ainda era casada com o meu pai, minha mãe largou o trabalho para cuidar dos filhos e da casa. Agora, divorciada e com 60 anos, ela tem direito…

    • 30 de Maio de 2016

    Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotas

    Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotas

    Para que os argumentos possam ser compreendidos é preciso engajar o julgador, narrar histórias factíveis e não lorotas. E o engajamento pode se dar por diversas maneiras, especialmente pela empatia para com um dos jogadores…

    • 28 de Maio de 2016

    Os dez passos da reforma previdenciária

    Os dez passos da reforma previdenciária

    Não pretendo, com este brevíssimo texto, discorrer sobre as mudanças necessárias quanto aos critérios de elegibilidade de cada benefício previdenciário ou a mensuração exata das prestações, mas, unicamente, apontar os passos necessários para uma reforma…

    • 27 de Maio de 2016

    Sonho interrompido

    Sonho interrompido

    Jeferson Matias Ubiali tem 34 anos. Em 2012, após ter progredido para o regime semiaberto, ingressou na Faculdade de Direito. Já cursando o 7º período, entretanto, teve seu “sonho interrompido” e foi obrigado a retornar…

    • 27 de Maio de 2016

    A defesa do fornecedor frente ao CDC: Construindo as bases para aplicação do direito fundamental

    A defesa do fornecedor frente ao CDC: Construindo as bases para aplicação do direito fundamental

    Por Ana Carolina Tavares Torres A Constituição da República de 1988 trouxe como determinação ao legislador a necessidade de promover, na forma prevista em lei, a defesa do consumidor. Não por outro motivo, foi promulgada…

    • 26 de Maio de 2016

    Direito Constitucional do Desafeto

    Direito Constitucional do Desafeto

    Por Marçal Justen Filho O jurista alemão Günther Jakobs cunhou a expressão “direito penal do inimigo” para sumariar a concepção de que as garantias do direito penal apenas se aplicariam aos sujeitos que reconhecessem a…

    • 26 de Maio de 2016

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode participar, como sócio cotista, de sociedade que prepara para concursos públicos, desde que não tenha o poder de gerência ou ocupe cargos de direção. O entendimento foi aprovado, de forma unânime, pelos conselheiros…

    • 25 de Maio de 2016

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