Geral

    Direito Constitucional do Desafeto

    Direito Constitucional do Desafeto

    Por Marçal Justen Filho O jurista alemão Günther Jakobs cunhou a expressão “direito penal do inimigo” para sumariar a concepção de que as garantias do direito penal apenas se aplicariam aos sujeitos que reconhecessem a…

    • 26 de Maio de 2016

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode ser sócio de curso que prepara para Exame da Ordem

    Magistrado pode participar, como sócio cotista, de sociedade que prepara para concursos públicos, desde que não tenha o poder de gerência ou ocupe cargos de direção. O entendimento foi aprovado, de forma unânime, pelos conselheiros…

    • 25 de Maio de 2016

    Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode mudar nome para adequar grafia

    Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode mudar nome para adequar grafia

    Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de modificar seu nome para que a grafia fique igual em todos os documentos. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal…

    • 25 de Maio de 2016

    Banca perde honorários de R$ 25 milhões porque cliente fez acordo "por fora"

    Banca perde honorários de R$ 25 milhões porque cliente fez acordo "por fora"

    Por Brenno Grillo A empresa responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro, Light, conseguiu impedir a cobrança de R$ 25 milhões feita por um escritório de advocacia que prestava serviços à companhia. A…

    • 25 de Maio de 2016

    Veja 5 competências que a faculdade infelizmente (ainda) não ensina ao estudante

    Veja 5 competências que a faculdade infelizmente (ainda) não ensina ao estudante

    Experiências vividas na faculdade costumam ser marcantes: elas ajudam a esboçar valores, paixões e opiniões que levaremos para o resto da vida. Apesar de toda essa riqueza, é comum a sensação de que os aprendizados…

    • 23 de Maio de 2016

    Lamachia lamenta declaração de ministro oriundo do Quinto, em julgamento no STJ que decidiu pela penhora de honorários

    Lamachia lamenta declaração de ministro oriundo do Quinto, em julgamento no STJ que decidiu pela penhora de honorários

    “Adotaremos todas as medidas processuais cabíveis para defesa das prerrogativas da advocacia neste processo e em outros relacionados ao mesmo tema, que estejam tramitando no STJ.” O compromisso é do presidente da OAB, Claudio Lamachia…

    • 23 de Maio de 2016

    Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

    Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC). O porte de armas…

    • 21 de Maio de 2016

    XX Exame da OAB: o que esperar de Trabalho e Processo do Trabalho

    XX Exame da OAB: o que esperar de Trabalho e Processo do Trabalho

    Prezado aluno, fizemos uma análise das provas de Trabalho e Processo dos últimos dois exames e constatamos que a Banca FGV está cobrando incansavelmente a posição do TST em questões, em face das Súmulas. No…

    • 20 de Maio de 2016

    Segure a curiosidade! Mexer no celular do parceiro pode dar até dois anos e meio de cadeia

    Segure a curiosidade! Mexer no celular do parceiro pode dar até dois anos e meio de cadeia

    A situação é muitíssimo familiar e, inclusive, atire a primeira pedra quem nunca pegou o celular do parceiro para dar aquela fuçada de leve. O fato é que, além do risco de realmente encontrar alguma…

    • 19 de Maio de 2016

    OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

    OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

    O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17) uma resolução que autoriza advogados travestis e transexuais a utilizarem o nome social no registro da entidade e nas…

    • 19 de Maio de 2016

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