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    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Constitucional

    Orientações para a 2ª Fase do XXV Exame: Direito Constitucional

    Gran OAB | Cursos Online Nessa reta final para a realização da 2ª fase do XXV Exame de Ordem na área de Direito Constitucional, seguem algumas dicas para se evitarem os principais erros na realização…

    • 23 de Maio de 2018

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 624 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Seção…

    • 22 de Maio de 2018

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal, diz TST

    Gran OAB | Cursos Online No processo trabalhista, as testemunhas devem comparecer à audiência juntamente com as partes, independentemente de intimação. Na hipótese de não comparecerem, deverão ser intimadas, sob pena de condução coercitiva, sendo…

    • 22 de Maio de 2018

    Como o cérebro humano aprende

    Como o cérebro humano aprende

    Gran OAB | Cursos Online Existe, seguramente, duas maneiras diferentes de responder a esta questão. A primeira envolve os mecanismos de ação cerebral que ocorrem no ato de aprender. Se tomarmos como exemplo uma criança…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Civil Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da morte de policial…

    • 22 de Maio de 2018

    Defensor de advogados na OAB lista principais desvios e falhas de colegas

    Defensor de advogados na OAB lista principais desvios e falhas de colegas

    Gran OAB | Cursos Online Com oito anos de atuação em defesa de advogados perante o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, João Carlos Navarro de Almeida Prado afirma que…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ valida mudança em acordo de partilha com trânsito em julgado

    STJ valida mudança em acordo de partilha com trânsito em julgado

    Gran OAB | Cursos Online A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo ajuste envolve partilha…

    • 21 de Maio de 2018

    Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

    Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota

    Gran OAB | Cursos Online A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos…

    • 21 de Maio de 2018

    Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário

    Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento de inventário

    Gran OAB | Cursos Online Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações feitas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona o prosseguimento da ação de inventário à regularização, perante o cartório…

    • 21 de Maio de 2018

    Jurisprudência Comentada: A nova Súmula 606 do STJ

    Jurisprudência Comentada: A nova Súmula 606 do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Foi editada nova Súmula, neste mês de abril, pelo Superior Tribunal de Justiça, que dispõe: Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de transmissão clandestina de sinal de…

    • 21 de Maio de 2018

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