Jurídico

    Concurso TJ CE Juiz está com a comissão designada. Confira

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    Concurso TJ CE Juiz está com a comissão designada. Confira

    O concurso TJ CE Juiz para trabalhar no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará está com a comissão formada. A informação foi divulgada no Diário de Justiça Eletrônico na edição do dia 6 de novembro de…

    • 7 de Novembro de 2023

    Lei 14.133/21: domine a Nova Lei de Licitações!

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    Lei 14.133/21: domine a Nova Lei de Licitações!

    Como sabemos, as leis estão sempre em constante alteração para que se adequem às novas demandas da sociedade. O assunto de Licitações e Contratos é extremamente relevante para a Administração Pública; assim, a nova Lei…

    • 16 de Outubro de 2023

    Nova Lei de Licitações: como pode ser cobrada em questões?

    Nova Lei de Licitações: como pode ser cobrada em questões?

    No dia 1 de abril de 2021 foi sancionada a Lei 14.133/21, também chamada de Nova Lei de Licitações. O  texto legislativo foi fundamentado com o objetivo de otimizar e modernizar os processos de licitação, reunindo…

    • 16 de Outubro de 2023

    Constituição Federal: confira os principais pontos!

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    Constituição Federal: confira os principais pontos!

    No dia 5 de outubro de 1988, às 15h50 foi promulgada a sétima constituição brasileira, de caráter progressista e com grande foco nos direitos fundamentais, na igualdade entre os cidadãos e nos princípios do regime…

    • 5 de Outubro de 2023

    Lei de Drogas: a Lei 11343 esquematizada!

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    Lei de Drogas: a Lei 11343 esquematizada!

    A Lei 11343, de agosto de 2006, também conhecida como Lei de Entorpecentes ou, mais popularmente, como lei de drogas, é uma das principais Leis Penais Especiais e, por isso, é bastante cobrada em concursos…

    • 4 de Outubro de 2023

    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

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    Concurso TJ SP Cartórios será pauta de reunião. Entenda

    O concurso TJ SP Cartórios para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pode ser aberto em breve, isso porque o assunto será tratado em reunião realizada na tarde do dia 3 de…

    • 3 de Outubro de 2023

    Lei 8666: veja os principais pontos e como estudar!

    Lei 8666: veja os principais pontos e como estudar!

    A Lei de Licitações e Contratos Públicos, Lei 8666 de 21 de junho de 1993 , é uma parte fundamental da Administração Pública, já que possibilita a aquisição de bens, contratação de serviços, realização de…

    • 2 de Outubro de 2023

    Artigo 6 da Constituição Federal: veja o que diz

    Artigo 6 da Constituição Federal: veja o que diz

    O artigo 6 da Constituição Federal é o responsável por garantir os direitos básicos do indivíduo, além de assegurar o mínimo para que ele viva dignamente. Ele é muito explorado no Direito Constitucional brasileiro e…

    • 26 de Setembro de 2023

    Organização do Estado: entenda como funciona

    Organização do Estado: entenda como funciona

    A organização do Estado acontece conforme é orientado na Constituição Federal Brasileira de 1988. Ela funciona de maneira rígida, respeitando os princípios e regras presentes na legislação, como a função de cada órgão e ente…

    • 26 de Setembro de 2023

    Artigo 196 da Constituição Federal: veja o que diz!

    Artigo 196 da Constituição Federal: veja o que diz!

    Já pensou você precisar de ajuda médica, ser atendido e depois receber uma conta com valor exorbitante? Bom, no Brasil isso não pode acontecer, pois essa garantia está relacionada à existência do artigo 196 da…

    • 26 de Setembro de 2023

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