Jurídico

    Direito das obrigações: entenda o que é

    Direito das obrigações: entenda o que é

    A dica básica para todos que desejam uma vaga via concurso público é se preparar com muita antecedência. Isso ajuda você, enquanto candidato, a se sentir mais seguro quando o edital for publicado. O ideal…

    • 17 de Março de 2023

    Tutela jurisdicional, o que é e como funciona

    Tutela jurisdicional, o que é e como funciona

    Quando o assunto é concurso público, costumamos bater na tecla de que todo estudante precisa estar por dentro dos conceitos mais cobrados em provas, como é o caso da tutela jurisdicional. Aliás, se você estuda…

    • 17 de Março de 2023

    Princípios e características da jurisdição

    Princípios e características da jurisdição

    Todo concurseiro dedicado precisa ficar por dentro de todos os conteúdos cobrados na prova. O Gran Cursos está aqui para ajudar você com esta tarefa, e, por isso, hoje discutiremos sobre os princípios da jurisdição…

    • 17 de Março de 2023

    Lei 7.716/89 esquematizada: domine os principais pontos!

    Lei 7.716/89 esquematizada: domine os principais pontos!

    A Lei 7.716/89 foi criada para especificar os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Posteriormente, em 1997, esse dispositivo legal seria atualizado para incluir também os termos de termos etnia, religião e…

    • 15 de Março de 2023

    Lei de Drogas Comentada: estude com o material gratuito!

    Lei de Drogas Comentada: estude com o material gratuito!

    Quando falamos sobre Legislação Extravagante, a Lei de Drogas (Lei 11. 343/2006) é um dos temas mais cobrados em questões, especialmente em certames da carreira de segurança pública. Contando com 75 artigos, trata-se de um…

    • 14 de Março de 2023

    Lei de Interceptações Telefônicas: estude com o material gratuito!

    Lei de Interceptações Telefônicas: estude com o material gratuito!

    Quando há o conhecimento de terceiros sobre o conteúdo de comunicações realizadas entre interlocutores que desconhecem estar sendo monitorados, falamos sobre o processo de interceptação telefônica. Esse recurso, apesar de ser um grande auxílio em…

    • 13 de Março de 2023

    Lei 7.960: saiba mais sobre a Lei de Prisão Temporária!

    Lei 7.960: saiba mais sobre a Lei de Prisão Temporária!

    A Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, dispõe sobre a prisão temporária e suas designações. Esse é um assunto recorrente em provas de concursos públicos, especialmente nas carreiras de segurança pública e jurídica…

    • 9 de Março de 2023

    Lei 8069, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente! Veja os principais pontos!

    Gran Cursos OAB

    Lei 8069, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente! Veja os principais pontos!

    A lei 8069, de 1990, já sofreu diversas modificações e atualizações, porém seu conteúdo principal permanece intacto em relação ao objetivo de garantir e proteger direitos básicos de crianças (até os 12 anos) e adolescentes…

    • 2 de Março de 2023

    Lei 9503 97 (Código de Trânsito Brasileiro): Saiba como estudar!

    Lei 9503 97 (Código de Trânsito Brasileiro): Saiba como estudar!

    A Lei n° 9.503 de 97 é a responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, que rege a utilização e circulação das vias terrestres, sendo um assunto bastante cobrado nas provas dos principais concursos…

    • 1 de Março de 2023

    Lei de acesso à informação (LAI): entenda o que é aqui!

    Lei de acesso à informação (LAI): entenda o que é aqui!

    De 2011, a Lei de Acesso à Informação visa garantir o direito fundamental de acesso à informação, conforme determinado pelo artigo 216 da Constituição Federal. Também conhecida como LAI, ou Lei da Transparência, a Lei…

    • 28 de Fevereiro de 2023

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