Jurídico

    Lei 7.716/89 esquematizada: domine os principais pontos!

    Lei 7.716/89 esquematizada: domine os principais pontos!

    A Lei 7.716/89 foi criada para especificar os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Posteriormente, em 1997, esse dispositivo legal seria atualizado para incluir também os termos…

    • 15 de Março de 2023

    Lei de Drogas Comentada: estude com o material gratuito!

    Lei de Drogas Comentada: estude com o material gratuito!

    Quando falamos sobre Legislação Extravagante, a Lei de Drogas (Lei 11. 343/2006) é um dos temas mais cobrados em questões, especialmente em certames da carreira de segurança pública. Contando com…

    • 14 de Março de 2023

    Lei de Interceptações Telefônicas: estude com o material gratuito!

    Lei de Interceptações Telefônicas: estude com o material gratuito!

    Quando há o conhecimento de terceiros sobre o conteúdo de comunicações realizadas entre interlocutores que desconhecem estar sendo monitorados, falamos sobre o processo de interceptação telefônica. Esse recurso, apesar de…

    • 13 de Março de 2023

    Lei 7.960: saiba mais sobre a Lei de Prisão Temporária!

    Lei 7.960: saiba mais sobre a Lei de Prisão Temporária!

    A Lei 7.960, de 21 de dezembro de 1989, dispõe sobre a prisão temporária e suas designações. Esse é um assunto recorrente em provas de concursos públicos, especialmente nas carreiras…

    • 9 de Março de 2023

    Lei 8069, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente! Veja os principais pontos!

    Gran Cursos OAB

    Lei 8069, a Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente! Veja os principais pontos!

    A lei 8069, de 1990, já sofreu diversas modificações e atualizações, porém seu conteúdo principal permanece intacto em relação ao objetivo de garantir e proteger direitos básicos de crianças (até…

    • 2 de Março de 2023

    Lei 9503 97 (Código de Trânsito Brasileiro): Saiba como estudar!

    Lei 9503 97 (Código de Trânsito Brasileiro): Saiba como estudar!

    A Lei n° 9.503 de 97 é a responsável por instituir o Código de Trânsito Brasileiro, que rege a utilização e circulação das vias terrestres, sendo um assunto bastante cobrado…

    • 1 de Março de 2023

    Lei de acesso à informação (LAI): entenda o que é aqui!

    Lei de acesso à informação (LAI): entenda o que é aqui!

    De 2011, a Lei de Acesso à Informação visa garantir o direito fundamental de acesso à informação, conforme determinado pelo artigo 216 da Constituição Federal. Também conhecida como LAI, ou…

    • 28 de Fevereiro de 2023

    Lei 9504: Entenda a Lei das Eleições!

    Gran Cursos OAB

    Lei 9504: Entenda a Lei das Eleições!

    As eleições são fundamentais para o exercício da cidadania e um marco na história da luta pela democracia. É por isso que a Lei 9504 é tão importante, visto que…

    • 20 de Fevereiro de 2023

    Lei de Improbidade Administrativa: o que é e o que mudou?

    Gran Cursos OAB

    Lei de Improbidade Administrativa: o que é e o que mudou?

    Improbidade administrativa é uma conduta ilegal praticada por agentes da administração pública. Para evitar tais ações e punir quem as comete, foi criada a Lei nº 8.429, também conhecida como…

    • 20 de Fevereiro de 2023

    Lei dos Partidos Políticos esquematizada: faça o download grátis!

    Lei dos Partidos Políticos esquematizada: faça o download grátis!

    Os partidos políticos são grupos formados com o objetivo de disputar e ocupar o poder político. A possibilidade de livre criação de partidos permite, a priori, que os cidadãos tenham…

    • 16 de Fevereiro de 2023

    Filtros

    Editorias