Jurídico

    Entenda sobre Processo Legislativo Ordinário, Sumário e Especial

    Entenda sobre Processo Legislativo Ordinário, Sumário e Especial

    O Processo Legislativo Constitucional é o conjunto de procedimentos estabelecidos pela Constituição Federal, a fim de criar atos normativos. Trata-se de um tema recorrente nos Exames de Ordem e em concursos legislativos, especialmente no que…

    • 27 de Junho de 2023

    Lei 9.455/97: tudo sobre os crimes de tortura!

    Lei 9.455/97: tudo sobre os crimes de tortura!

    Atenção, concurseiro! Se você sonha em seguir carreira pública como Juiz, Delegado, Promotor de Justiça, Defensor, Procurador ou em carreiras de segurança pública, ter conhecimento sobre a Constituição Federal é indispensável, considerando que é um…

    • 26 de Junho de 2023

    Como estudar a Lei 8069 em concursos da área educacional?

    Gran Cursos Educação

    Como estudar a Lei 8069 em concursos da área educacional?

    A lei 8069, que trata sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes, é um assunto recorrente e muito cobrado em concursos da área da educação. Contando com um total de 267 artigos, o Estatuto da…

    • 14 de Junho de 2023

    Questões de ECA (Lei 8.069/90) para concursos públicos. Veja!

    Questões de ECA (Lei 8.069/90) para concursos públicos. Veja!

    A lei 8069/90, também chamada de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é um assunto recorrente em concursos públicos, especialmente para as carreiras de educação, saúde, tribunais, jurídica e segurança pública. No total, são…

    • 12 de Junho de 2023

    Tempo do crime: entenda a teoria

    Tempo do crime: entenda a teoria

    A teoria do tempo do crime faz parte dos estudos do Direito Penal, em que ocorre uma análise do crime, a fim de apurar, em qual momento ele foi cometido. Essa ação exige uma determinada…

    • 17 de Maio de 2023

    Execução Trabalhista: veja como funciona

    Execução Trabalhista: veja como funciona

    O mundo do Direito Processual do Trabalho pode parecer, em um primeiro momento, complexo, com uma gama de termos e ações, como a execução trabalhista, por exemplo. Essa ação corresponde à última fase do processo…

    • 17 de Maio de 2023

    Recursos Trabalhistas: definição e tipos

    Recursos Trabalhistas: definição e tipos

    Os recursos trabalhistas são ferramentas extremamente importantes em um processo que envolve questões trabalhistas com base na relação de contratante e contratado. No caso, esses meios visam permitir que o funcionário recorra a seu direito…

    • 17 de Maio de 2023

    Audiência Trabalhista: veja como funciona

    Audiência Trabalhista: veja como funciona

    Você já ouviu falar em audiência trabalhista? Esse é um dos atos presentes nos possíveis processos no Direito Processual do Trabalho, cujo objetivo é garantir a segurança, estabilidade e direito do contratante e do contratado…

    • 17 de Maio de 2023

    Coisa Julgada: tudo que você precisa saber

    Coisa Julgada: tudo que você precisa saber

    O princípio legal chamado “res judicata”, também conhecido como “coisa julgada”, refere-se a finalidade de uma decisão judicial. As partes envolvidas estão vinculadas ao veredicto e não estão autorizadas a reabrir o caso após ter…

    • 17 de Maio de 2023

    Artigo 53 da Constituição Federal: Veja o que diz

    Artigo 53 da Constituição Federal: Veja o que diz

    O Brasil, desde 1989, é um país democrata. Mesmo sendo um processo recente, as raízes se consolidaram por meio da Constituição Federal, em especial pela última, que foi fundamentada em 1988, servindo de parâmetro para…

    • 17 de Maio de 2023

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