Jurídico

    Coisa Julgada: tudo que você precisa saber

    Coisa Julgada: tudo que você precisa saber

    O princípio legal chamado “res judicata”, também conhecido como “coisa julgada”, refere-se a finalidade de uma decisão judicial. As partes envolvidas estão vinculadas ao veredicto e não estão autorizadas a reabrir o caso após ter…

    • 17 de Maio de 2023

    Artigo 53 da Constituição Federal: Veja o que diz

    Artigo 53 da Constituição Federal: Veja o que diz

    O Brasil, desde 1989, é um país democrata. Mesmo sendo um processo recente, as raízes se consolidaram por meio da Constituição Federal, em especial pela última, que foi fundamentada em 1988, servindo de parâmetro para…

    • 17 de Maio de 2023

    Títulos de Crédito: veja o que são

    Títulos de Crédito: veja o que são

    Um elemento importante no universo do mercado financeiro são os títulos de crédito. Eles funcionam como documentos regularizados na legislação, ao qual dão uma concessão de crédito, que pode ser utilizada para solicitar empréstimos a…

    • 17 de Maio de 2023

    Artigo 198 da Constituição Federal: veja o que diz

    Artigo 198 da Constituição Federal: veja o que diz

    Se você está se preparando para concursos na área do direito, esse é um assunto que vai te interessar e que, com certeza, merece a sua atenção na hora dos estudos. O artigo 198 da…

    • 17 de Maio de 2023

    Lei 8934

    Lei 8934

    A lei n° 8934 foi validada há mais de 20 anos e possui como função normatizar as atividades de empresas de cunho mercantil, trazendo eficiência e clareza sobre os processos realizados pela corporação. Para quem…

    • 17 de Maio de 2023

    Competências da justiça do trabalho: veja quais são!

    Competências da justiça do trabalho: veja quais são!

    As competências da justiça do trabalho são formas de regularizar a relação do empregador com o empregado em casos que ocorram disputas judiciais, por meio de parcerias no ambiente de trabalho. Essas competências precisam ser…

    • 17 de Maio de 2023

    Iter Criminis: entenda o que é

    Iter Criminis: entenda o que é

    Você já ouviu falar em Iter Criminis? Essa é uma expressão do latim, muito utilizada no Direito Penal, que significa, de maneira geral, “caminho do crime” ou “itinerário do crime”. E se você atua na…

    • 17 de Maio de 2023

    Artigo 208 da Constituição Federal: Veja o que diz

    Artigo 208 da Constituição Federal: Veja o que diz

    Conhecer os artigos e fundamentos da Constituição Federal do Brasil, como o artigo 208, é de extrema importância para quem deseja prestar concurso público na área jurídica, assim como para quem quer saber mais sobre…

    • 17 de Maio de 2023

    Lei de crimes hediondos atualizada: veja os principais pontos!

    Gran Cursos OAB

    Lei de crimes hediondos atualizada: veja os principais pontos!

    A Lei de Crimes Hediondos, Lei 8.072/90, sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello, é um dispositivo constitucional de criminalização. A lei surgiu como uma resposta à violência e reduz ou elimina diversos direitos…

    • 15 de Maio de 2023

    Lei 12850 comentada: aprenda sobre a Lei de Organização Criminosa!

    Lei 12850 comentada: aprenda sobre a Lei de Organização Criminosa!

    A lei 12.850 de 2 de agosto de 2013, desde a sua criação, vem sendo bastante comentada na mídia. Conhecida por ter instituído a figura da delação ou colaboração premiada, faz parte do conjunto de…

    • 27 de Abril de 2023

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