Jurídico

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    O artigo 77 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre os deveres das partes nos processos civis. Ele dispõe sobre como as partes devem se portar no decorrer do…

    • 8 de Fevereiro

    Lei em Questão: revolucione seu estudo de legislação. Veja!

    Lei em Questão: revolucione seu estudo de legislação. Veja!

    Você tem dificuldade em estudar legislação? Se a resposta foi sim, saiba que não está sozinho! Entre diversos artigos, parágrafos e incisos fica difícil filtrar o que é mais importante…

    • 25 de Janeiro

    Competência no processo penal: tudo que você precisa saber!

    Competência no processo penal: tudo que você precisa saber!

    Entender a competência no processo penal é muito importante para compreender como funciona o sistema jurídico no Brasil. Esse é um fator indispensável para garantir a justiça e a imparcialidade…

    • 24 de Janeiro

    Medidas assecuratórias no CPP

    Medidas assecuratórias no CPP

    As medidas assecuratórias no CPP (Código de Processo Penal) são tratadas do artigo 125 ao 144. Elas têm como foco principal garantir o cumprimento da sentença, a indenização à vítima…

    • 24 de Janeiro

    Ação civil ex delicto: entenda o que é!

    Ação civil ex delicto: entenda o que é!

    A ação civil ex delicto é um direito garantido no Código de Processo Penal (CPP). Tratada nos artigos 63 e 68 dessa lei, ela é de conhecimento fundamental para quem…

    • 24 de Janeiro

    Capacidade processual: entenda o que é!

    Capacidade processual: entenda o que é!

    No contexto brasileiro, a capacidade processual é um elemento crucial no âmbito do Direito Processual Penal. Este fator determina quem está habilitado a agir judicialmente e a participar de atividades…

    • 23 de Janeiro

    Princípio da cooperação no Código Processual Civil (CPC)

    Princípio da cooperação no Código Processual Civil (CPC)

    O princípio da cooperação no CPC (Código de Processo Civil) é uma das principais atualizações do Código de 2015. Esse princípio visa a promoção de um ambiente colaborativo e mais…

    • 23 de Janeiro

    Competência no Código de Processo Civil (CPC)

    Competência no Código de Processo Civil (CPC)

    O conceito de competência no CPC (Código de Processo Civil) é um dos mais básicos no Direito Processual Civil. Trata-se da resolução acerca do tribunal ou juízo responsável em cada…

    • 23 de Janeiro

    Concurso PGE PR Procurador autorizado! Edital em 2024! Veja

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    Concurso PGE PR Procurador autorizado! Edital em 2024! Veja

    O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, autorizou a abertura do concurso PGE PR Procurador para ingresso na Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Haverá a oferta de quatro vagas…

    • 12 de Dezembro de 2023

    Artigo 581 do CPP: cabimento do recurso em sentido estrito

    Artigo 581 do CPP: cabimento do recurso em sentido estrito

    O artigo 581 do CPP (Código de Processo Penal) deve estar na lista de estudos do Direito Penal para quem quer se preparar para os concursos de forma completa. Ele…

    • 12 de Dezembro de 2023

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