Jurídico

    Como estudar leis para concurso? Confira as dicas!

    Como estudar leis para concurso? Confira as dicas!

    Você sabe como estudar leis para concurso? Esta é uma habilidade essencial para o concurseiro que busca a aprovação, visto que a maioria dos certames cobra algum tipo de legislação em seu edital. Ainda assim…

    • 14 de Julho de 2022

    Lei 6015: regulamentação dos registros públicos no Brasil

    Gran Cursos OAB

    Lei 6015: regulamentação dos registros públicos no Brasil

    A legislação está em constante mudança, conforme as necessidades que o seu tempo exige. Mas algumas leis não mudam tanto, uma vez que tratam de dispositivos que não exigem muita modificação. Leis mais simples e…

    • 29 de Junho de 2022

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Gran Cursos Jurídico

    Em caso de prejudicialidade externa heterogênea, por quanto tempo o processo do trabalho pode ficar suspenso?

    Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho enfrentou um interessante caso tratando de duração razoável do processo e prejudicialidade externa heterogênea. A decisão, diante da sua importância, foi publicada no Informativo TST n.º 255. Portanto, há…

    • 27 de Junho de 2022

    Entenda a Lei das Contravenções Penais

    Gran Cursos OAB

    Entenda a Lei das Contravenções Penais

    A lei brasileira só tem poder de atuação dentro do território nacional. Esta é a informação que consta no art. 2º do Decreto Lei Nº 3.688, de outubro de 1941. É importante conhecermos para entendermos…

    • 27 de Junho de 2022

    LC 116: Imposto sobre serviços de qualquer natureza

    Gran Cursos OAB

    LC 116: Imposto sobre serviços de qualquer natureza

    A LC 116 (Lei Complementar) de 2003, dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), bem como sobre serviços provenientes do exterior. Essa é uma lei que pode surgir em diversos certames…

    • 27 de Junho de 2022

    Lei 10637: Não cumulatividade do PIS e PASEP

    Gran Cursos OAB

    Lei 10637: Não cumulatividade do PIS e PASEP

    A Lei nº 10.637 diz respeito à não cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Isso se dá especialmente nas situações em…

    • 27 de Junho de 2022

    Lei 13979: entenda a “Lei Nacional da Quarentena”

    Gran Cursos OAB

    Lei 13979: entenda a “Lei Nacional da Quarentena”

    A pandemia de Covid-19 foi declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020. Desde então, o mundo entrou em uma grande crise de saúde pública. Diante disso, os governos dos…

    • 27 de Junho de 2022

    Lei 8625: A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

    Gran Cursos OAB

    Lei 8625: A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

    Hoje vamos explicar um pouco sobre a Lei n° 8.625/1993, também conhecida como a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. De modo geral, ela determina as regras para promover a organização do Ministério Público dos…

    • 24 de Junho de 2022

    Emenda Constitucional 103 de 2019

    Gran Cursos OAB

    Emenda Constitucional 103 de 2019

    A Emenda Constitucional 103/2019 trata da Reforma da Previdência e pode aparecer em certames como a prova OAB. A ideia da Emenda é estabelecer novas regras para que o benefício seja concedido, como o tempo…

    • 24 de Junho de 2022

    Lei 8212: A lei sobre o custeio da previdência social

    Gran Cursos OAB

    Lei 8212: A lei sobre o custeio da previdência social

    A Lei n° 8.212/1991 refere-se à Seguridade Social, que é um conjunto de ações voltadas à garantia de direitos à saúde, assistência e previdência social, por parte dos poderes públicos. De acordo com a lei…

    • 24 de Junho de 2022

    Filtros

    Editorias