Jurídico

    Honorários advocatícios: entenda o que é e veja os principais tipos aqui!

    Gran Cursos OAB

    Honorários advocatícios: entenda o que é e veja os principais tipos aqui!

    Uma dúvida muito comum, especialmente para advogados que estão iniciando a sua carreira, diz respeito a quanto cobrar pelos serviços realizados. Para auxiliar neste sentido, os valores de Honorários Advocatícios são fixados em tabela, de…

    • 28 de Maio de 2024

    Cotas em concursos: STF prorroga a validade da lei atual!

    Cotas em concursos: STF prorroga a validade da lei atual!

    O último domingo (26/05) trouxe mais uma atualização para a questão de cotas em concursos. Isso porque, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a reserva de 20% das vagas por meio das cotas raciais…

    • 27 de Maio de 2024

    Ampliação de cotas raciais em concursos: PL segue para Câmara!

    Ampliação de cotas raciais em concursos: PL segue para Câmara!

    O projeto que lei que trata sobre cotas raciais em concursos teve uma nova movimentação nesta última quarta-feira (22/05). Afinal, o Projeto de Lei 1.958 de 2021 foi aprovado no Senado e segue agora para…

    • 23 de Maio de 2024

    Estatuto da OAB: o que é? Fique por dentro dos principais pontos!

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    Estatuto da OAB: o que é? Fique por dentro dos principais pontos!

    O Estatuto da OAB tem como objetivo regulamentar o exercício da profissão no Brasil. Instituído em 4 de julho de 1994 por meio da Lei 8906, o Estatuto OAB trata de um conjunto de normas…

    • 6 de Maio de 2024

    Lei de Igualdade Salarial: o que é e como funciona? Confira!

    Lei de Igualdade Salarial: o que é e como funciona? Confira!

    A Igualdade Salarial entre homens e mulheres é uma importante pauta na luta das mulheres pela igualdade de gênero. Por isso, a Lei de Igualdade Salarial (Lei n° 14.611), sancionada no dia de 3 de…

    • 8 de Março de 2024

    Direitos das mulheres em concursos públicos: veja quais são!

    Direitos das mulheres em concursos públicos: veja quais são!

    O Dia 8 de março é a data internacional de celebração das conquistas e direitos das mulheres. Desde 1827 (com a autorização do ingresso feminino em escolas regulares, não limitadas ao ensino primário) , mulheres…

    • 7 de Março de 2024

    Leis de proteção à mulher: conheça quais são!

    Leis de proteção à mulher: conheça quais são!

    A Lei Maria da Penha (11.340/2006) é, sem dúvida, um dos grandes marcos no que diz respeito às leis de proteção à mulher. Afinal, foi a partir da sua publicação que mecanismos de defesa de…

    • 6 de Março de 2024

    Gran Vade Mecum: toda legislação do concurso na sua mão!

    Gran Vade Mecum: toda legislação do concurso na sua mão!

    Você sabe o que é um Vade Mecum? Esse termo é utilizado para descrever compilados de leis formulados por professores e especialistas, com o intuito de “acompanhar” os estudantes de Direito durante a sua formação…

    • 9 de Fevereiro de 2024

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    Artigo 77 do CPC: deveres das partes

    O artigo 77 do CPC (Código de Processo Civil) trata sobre os deveres das partes nos processos civis. Ele dispõe sobre como as partes devem se portar no decorrer do processo para garantir o melhor…

    • 8 de Fevereiro de 2024

    Competência no processo penal: tudo que você precisa saber!

    Competência no processo penal: tudo que você precisa saber!

    Entender a competência no processo penal é muito importante para compreender como funciona o sistema jurídico no Brasil. Esse é um fator indispensável para garantir a justiça e a imparcialidade nos julgamentos, tendo grande peso…

    • 24 de Janeiro de 2024

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