Jurídico

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    REMESSA NECESSÁRIA O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito da remessa necessária. Essa remessa decorre da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição em situações especiais. O art. 496, caput, do CPC estabelece: Art. 496…

    • 25 de Setembro de 2016

    Concurso TRE-SP 2016: PL cria 255 vagas para técnicos e analistas e 700 nomeações do último certame!

    Tribunais

    Concurso TRE-SP 2016: PL cria 255 vagas para técnicos e analistas e 700 nomeações do último certame!

    Embora a oferta inicial de vagas no concurso que está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Concurso TRE-SP) seja de apenas 14 vagas imediatas, a seleção poderá contar com pelo menos mais…

    • 22 de Setembro de 2016

    CPC 2015 não enfrenta devidamente a morosidade processual

    CPC 2015 não enfrenta devidamente a morosidade processual

    Por Vallisney de Souza Oliveira O novo Código de Processo Civil Brasileiro, criado pela Lei 13.105, de 2015, é produto das aspirações contemporâneas do direito, da necessidade de acompanhar a evolução social, tecnológica e científica…

    • 21 de Setembro de 2016

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Negociado e legislado na atual jurisprudência do Supremo

    Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalhista.O entendimento tradicional da doutrina é no sentido de que deve prevalecer a norma mais favorável…

    • 20 de Setembro de 2016

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso. A norma estabelece, ainda…

    • 19 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 32) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    MANDADO DE SEGURANÇA A Justiça do Trabalho possui competência para apreciar e julgar mandados de segurança relativos a matérias afetas a sua jurisdição, conforme art. 114, IV, da Constituição Federal. Nesse contexto, torna-se imperioso ao…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 31) Direito do Trabalho: Professor Leandro Alencar

    DESCONTOS – LIMITAÇÕES   Inicialmente, vale destacar a importância do tema tratado que conta, inclusive, com regulamentação em norma internacional. A Convenção n. 95/49 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre a proteção…

    • 17 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    REQUISITOS DE VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA   Matéria sempre frequentadora das provas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho é a dispensa por justa causa. Não iremos abordar aqui as…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Meus caros alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário sobre obrigação tributária:   A obrigação tributária (em geral) é a relação em que o sujeito ativo (fisco) exige do sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário)…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professor Junior Vieira

    Gran Cursos OAB

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 29) – Direito Civil: Professor Junior Vieira

    Olá, amigos do Gran Cursos Online –PROJETO EXAME DE ORDEM, tudo bem? É com enorme alegria que dou início a regressiva de Direito Constitucional para a sua prova da OAB. Sou o Professor Junior Vieira…

    • 15 de Setembro de 2016

    Filtros

    Editorias