Jurídico

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo…

    • 29 de Setembro de 2016

    Sancionado decreto nº 8858 que regulamenta uso de algemas. Atualize seu material de estudo!

    Sancionado decreto nº 8858 que regulamenta uso de algemas. Atualize seu material de estudo!

    Decreto da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 27 de setembro, regulamenta o uso de algemas. Segundo as novas regras, o uso é permitido apenas em casos de…

    • 28 de Setembro de 2016

    Vem aí! 1º Luaula TRE-SP: Sexta-feira, 30 de setembro a partir das 22h!

    Vem aí! 1º Luaula TRE-SP: Sexta-feira, 30 de setembro a partir das 22h!

    Atenção concurseiros(as) que estão se preparando para o concurso Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Realizaremos na sexta-feira, 30 de setembro, o 1º Luaula para o concurso. O evento será um mega-aulão realizado na…

    • 27 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 42) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE MÉRITO O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito do Processo Civil, o que gerou inequívoco impacto no Processo do Trabalho. E nem poderia ser diferente, visto que o art. 769…

    • 27 de Setembro de 2016

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    50 anos do Código Tributário Nacional e a inconstitucionalidade da exigência do IRRF sobre os juros de mora

    Em que pese o Código Tributário Nacional tenha sido brilhantemente projetado pelo Prof. RUBENS GOMES DE SOUSA, os festejos do seu cinquentenário estão ameaçados pela primeira declaração de inconstitucionalidade que se tem conhecimento, a saber…

    • 26 de Setembro de 2016

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Orientação do TST sobre seguro garantia dá alternativa na fase de execuções

    Por Alexandre Marrocos Empresas com grande quantidade de reclamações trabalhistas em suas carteiras ou com reclamações vultosas frente a seu faturamento e fluxo de caixa enfrentam reiteradas vezes situações aflitivas quando estas alcançam a fase…

    • 26 de Setembro de 2016

    Concurso TRE-SP 2016: divulgada retificação no edital. Inscrições abertas para Técnico e Analista!

    Tribunais

    Concurso TRE-SP 2016: divulgada retificação no edital. Inscrições abertas para Técnico e Analista!

    Concurseiros(as) que desejam ingressar no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Concurso TRE-SP 2016), atenção! Foi divulgada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 26 de setembro, alteração no edital do TRE-SP. A retificação muda…

    • 26 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 40) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Domingo de dicas de Direito Ambiental!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – PLANO DE MANEJO Somos inclinados, em uma prova de Direito Ambiental, a refutar exceções, imaginando que as assertivas estejam…

    • 25 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 39) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    REMESSA NECESSÁRIA O novo CPC trouxe alterações significativas no âmbito da remessa necessária. Essa remessa decorre da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição em situações especiais. O art. 496, caput, do CPC estabelece: Art. 496…

    • 25 de Setembro de 2016

    Concurso TRE-SP 2016: PL cria 255 vagas para técnicos e analistas e 700 nomeações do último certame!

    Tribunais

    Concurso TRE-SP 2016: PL cria 255 vagas para técnicos e analistas e 700 nomeações do último certame!

    Embora a oferta inicial de vagas no concurso que está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (Concurso TRE-SP) seja de apenas 14 vagas imediatas, a seleção poderá contar com pelo menos mais…

    • 22 de Setembro de 2016

    Filtros

    Editorias