Jurídico

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Por Gustavo Brigagão Como já tive a oportunidade de dizer neste e em outros espaços, a observância do devido processo legal nos julgamentos administrativo-fiscais tem como uma de suas principais funções legitimar o título executivo…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:   O ADEUS AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO TRABALHISTA POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Atualmente…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Quinta-feira é dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – MARCOS HISTÓRICOS E PRINCÍPIOS Eis os dois marcos históricos que costumeiramente são objeto de questionamentos…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 7) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 7) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    BANCÁRIO E JORNADA DE TRABALHO   A Constituição apresenta uma jornada padrão para os trabalhadores em geral no art. 7º, XIII, qual seja, oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Todavia, afigura-se natural que…

    • 24 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 5) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 5) – Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO O Direito do Trabalho norteia-se pelo princípio da proteção ao trabalhador. Deste modo, a doutrina enuncia o princípio da condição mais benéfica, pelo qual as vantagens oferecidas ao trabalhador incorporam…

    • 22 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 4) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 4) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Prezados Alunos, futuros colegas Na sequência da dica anterior, prosseguimos na análise do Direito Coletivo para o Exame da Ordem. Questão agora é o período de vigência do acordo ou da convenção coletiva, e os…

    • 21 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 2) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 2) – Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Prezados Alunos, futuros colegas Incumbido que fui de contribuir com o projeto do GranOnline no sentido de cuidar de sua aprovação junto ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil, desenvolvo considerações relevantes a respeito…

    • 19 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 1) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 1) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    O ÔNUS DA PROVA DO VALE-TRANSPORTE E DO RECOLHIMENTO DO FGTS – UNIFORMIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO: ÔNUS DO EMPREGADOR É sabido que tanto do direito processual do trabalho como no processo civil o ônus da prova…

    • 18 de Agosto de 2016

    Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

    Artigo do presidente: Corrupção se combate com respeito à lei

    Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição da última quinta-feira (11), no jornal Folha de S.Paulo. Corrupção se combate com respeito à lei Por Claudio Lamachia, advogado e presidente…

    • 16 de Agosto de 2016

    Especial CBMDF: Participe dos eventos gratuitos de agosto e otimize os seus estudos!

    Gran Cursos Militar

    Especial CBMDF: Participe dos eventos gratuitos de agosto e otimize os seus estudos!

    A segunda quinzena do mês de agosto será especial para os alunos do Gran Cursos Online. Diversos eventos online acontecerão com foco no concurso do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal (Especial CBMDF). Você…

    • 11 de Agosto de 2016

    Filtros

    Editorias