Jurídico

    Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016

    Previdência: Tabela INSS e salário-família 2016

    Com o reajuste de até 11,28% dos benefícios previdenciários de valor acima de um salário mínimo, a cota do salário-família também aumentou. A partir de 1.º de janeiro, o valor…

    • 18 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Processo do Trabalho – Prof. José Gervásio

    Momento Exame de Ordem – Processo do Trabalho – Prof. José Gervásio

    Confira as dicas de Direito Processual do Trabalho do professor José Gervásio: Boa sorte a todos. Professor José Gervásio _______________________________________________ José Gervásio é Ex-Procurador do Estado do Goiás. Ex-Procurador da…

    • 11 de Janeiro de 2016

    STF manda demitir mais de 57 mil servidores que não fizeram concurso e Governo mineiro cumpre!

    STF manda demitir mais de 57 mil servidores que não fizeram concurso e Governo mineiro cumpre!

    Por decisão do o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Minas Gerais, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, exonerou 57.931 servidores após a…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Curso de Direito Tributário na Jurisprudência. Prepare-se com quem mais aprova!

    Curso de Direito Tributário na Jurisprudência. Prepare-se com quem mais aprova!

    Devido ao grande sucesso do Minicurso Gratuito de Atualizações Jurisprudenciais e com o aumento dos concursos que abordam essa disciplina, o Gran Cursos Online preparou especialmente para os concurseiro/as da…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Contribuição de Iluminação

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Contribuição de Iluminação

    Confira as dicas sobre Contribuição de Iluminação do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! ProfessorMauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito…

    • 5 de Janeiro de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Empréstimo Compulsório

    Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Empréstimo Compulsório

    Confira as dicas sobre Empréstimo Compulsório do professor Mauro Moreira de Direito Tributário para a prova do Exame de Ordem: Bons estudos e boa prova! ProfessorMauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira…

    • 29 de Dezembro de 2015

    Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

    Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

    Foi publicada na última sexta-feira (dia 17/04/2015), mais uma emenda constitucional. Trata-se da EC 87/2015, que trouxe novas regras sobre o ICMS. Vejamos alguns breves comentários sobre o tema. ICMS…

    • 29 de Dezembro de 2015

    Lei Maria da Penha: descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência

    Lei Maria da Penha: descumprimento de medida protetiva não configura crime de desobediência

    Atenção, guerreiros! O crime de desobediência não se configura quando há descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha. Conforme sedimentada jurisprudência desta Corte, “não configura crime…

    • 23 de Dezembro de 2015

    Momento Exame de Ordem: Direito Processual do Trabalho – Dicas Gerais

    Momento Exame de Ordem: Direito Processual do Trabalho – Dicas Gerais

    Confira as dicas de Direito Processual do Trabalho do professor José Gervásio para o Exame de Ordem: Boa sorte a todos. ProfessorJosé Gervásio _______________________________________________ José Gervásio é Ex-Procurador do Estado…

    • 21 de Dezembro de 2015

    A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

    A competência da Justiça do Trabalho na execução de contribuições previdenciárias

    O comando da nova Súmula Vinculante n. 53 do STF por Alice Saldanha Villar A competência da Justiça do Trabalho para a execução, de ofício, de contribuições previdenciárias alcança apenas…

    • 21 de Dezembro de 2015

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