Jurídico

    Um 2016 cheio de novidades tributárias!

    Um 2016 cheio de novidades tributárias!

    O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com a chegada de 2016. Algumas delas são previstas já para 1° de janeiro, a exemplo da alteração no leiaute das…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Uma retrospectiva do Direito do Trabalho e Previdenciário em 2015

    Uma retrospectiva do Direito do Trabalho e Previdenciário em 2015

    por Gustavo Filipe Barbosa Garcia O ano de 2015 foi de intensa produção normativa, com a aprovação de diversos diplomas legais e emendas constitucionais que inovaram substancialmente a ordem jurídica. Vejamos, assim, os principais destaques…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

    Projeto de Lei que cria a chamada “Sociedade individual” de advogados vai à sanção presidencial

    O Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento. O texto havia sido aprovado pela Câmara no começo…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade na evolução da jurisprudência do STF

    Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade na evolução da jurisprudência do STF

    O Princípio da Capacidade Contributiva materializa-se através da Progressividade, que consiste em técnica de tributação, com fundamento na ideia de justiça fiscal, corolário do princípio constitucional da isonomia. Na esfera do Direito Tributário, com base…

    • 21 de Dezembro de 2015

    Correção das questões de Direito Tributário – XVIII Exame de Ordem

    Correção das questões de Direito Tributário – XVIII Exame de Ordem

    Confira abaixo a correção das questões de Direito Tributário realizada pelo Prof. Marcelo Bórsio: Questão 25 A União instituiu determinado tributo federal e conferiu a uma autarquia as tarefas de fiscaliza-lo e arrecada-lo. Tendo em…

    • 10 de Dezembro de 2015

    Minicurso gratuito de Atualizações Jurisprudenciais! Não perca essa oportunidade!

    Minicurso gratuito de Atualizações Jurisprudenciais! Não perca essa oportunidade!

    A evolução das provas de concursos fez com que o estudo apenas da letra seca da lei se tornasse algo trivial. As bancas que organizam os concursos jurídicos de alto nível passaram a abordar exaustivamente…

    • 10 de Dezembro de 2015

    Momento Exame de Ordem: Direito Tributário – Prof. Mauro Moreira

    Momento Exame de Ordem: Direito Tributário – Prof. Mauro Moreira

    Confira as dicas sobre Contribuição de Iluminação do professor Mauro Moreira de Direito Tributário: Bons estudos e boa prova! Professor Mauro Moreira ____________________________________________ Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica…

    • 9 de Dezembro de 2015

    Correção das questões de Direito Ambiental – XVIII Exame de Ordem

    Correção das questões de Direito Ambiental – XVIII Exame de Ordem

    Confira a correção das questões de Direito Ambiental do XVIII Exame de Ordem feita pelo professor Felipe Leal: Questão 35 Determinada sociedade empresária consulta seu advogado para obter informações sobre as exigências ambientais que possam…

    • 2 de Dezembro de 2015

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental

    Momento Exame de Ordem: Direito Ambiental

    Confira as dicas de Direito Ambiental do professor Felipe Leal para a prova do exame da OAB: Bons estudos e boa prova! Professor Felipe Leal _______________________________ Felipe Leal é graduado em Direito pela Universidade Federal…

    • 28 de Novembro de 2015

    Competência da Justiça do Trabalho para ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

    Competência da Justiça do Trabalho para ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

    Passados mais de 10 anos da então novel Emenda Constitucional nº 45 de 2004, que alterou a Competência Material da Justiça do Trabalho, observa-se que o processo de estabilização da jurisprudência sobre o tema está…

    • 20 de Novembro de 2015

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