Jurídico

    Comissão da Câmara aprova criação de 11.028 cargos

    Comissão da Câmara aprova criação de 11.028 cargos

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Lei 6244/2013 , do Executivo, que cria 11.028 novos cargos na administração pública federal, em diversas áreas da…

    • 22 de Março de 2014

    Teste Rápido – Limitação ao Poder de Tributar (comentado) – Receita Federal

    Teste Rápido – Limitação ao Poder de Tributar (comentado) – Receita Federal

    Estudando para o certame da #Receita_Federal ? Então, não perca esse teste super rápido de DIREITO TRIBUTÁRIO: da limitação ao poder de tributar – COMENTADO que o Gran Cursos preparou para você! Conteúdo que fara…

    • 21 de Março de 2014

    Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo

    Do constitucionalismo antigo ao contemporâneo

    Por Luciano Dutra: Queridos leitores,   É ano de eleições. Não há momento mais adequado para rememorarmos as conquistas da humanidade no que diz respeito à evolução do Estado (do Estado Absoluto ao Estado Social)…

    • 16 de Março de 2014

    São Paulo: Projeto de lei propõe criação de 5,3 mil vagas

    São Paulo: Projeto de lei propõe criação de 5,3 mil vagas

    Projeto de lei encaminhado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa cria 5.350 vagas para o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps). Do total de chances, 4.535 são para preenchimento…

    • 11 de Março de 2014

    Teste rápido – Legislação aplicada à EBSERH!

    Teste rápido – Legislação aplicada à EBSERH!

    1. Considerando a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, assinale a alternativa incorreta: a)…

    • 7 de Março de 2014

    Lei Geral sobre Concursos Públicos: Uma luz no final do túnel

    Lei Geral sobre Concursos Públicos: Uma luz no final do túnel

    No último dia 20/02/14, tive a oportunidade de participar da audiência pública Em defesa do concurso público: diga não ao trem da alegria, realizada na Câmara Federal. Como todos sabemos, o Senado Federal aprovou em…

    • 21 de Fevereiro de 2014

    Teste rápido – Lei n° 8.666/93 – Comentado

    Teste rápido – Lei n° 8.666/93 – Comentado

    Disciplina cobrada em grandes concursos atuais e com editais publicados, a Lei n° 8.666/93 de licitação pode acabar sendo o vilão dos concurseiros se não estudado de forma correta. Por isso, recomenda-se aos concurseiros que…

    • 13 de Fevereiro de 2014

    Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

    Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais

    Por: Luciano Dutra Tenho observado uma tendência atual do CESPE em cobrar o tema eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais nas provas realizadas este ano. Bem, mas o que é eficácia e aplicabilidade das normas…

    • 9 de Fevereiro de 2014

    PL cria mais de 8 mil cargos em órgãos da administração federal

    PL cria mais de 8 mil cargos em órgãos da administração federal

    Projeto de Lei 6244/2013, do Executivo, que cria 8.843 cargos em diversos órgãos da administração federal está sendo analisado na Câmara. Segundo o MPOG, a criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato, uma…

    • 28 de Janeiro de 2014

    Teste rápido – Legislação Específica para o MTE

    Teste rápido – Legislação Específica para o MTE

    Estudando para o certame do #MTE ? Então, não perca esse teste super rápido de Legislação Específica que o Gran Cursos preparou para você! Conteúdo que fara a diferença na hora da prova. Resolver questões…

    • 24 de Janeiro de 2014

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