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    STF: servidor de nível médio em cargo superior é inconstitucional

    STF: servidor de nível médio em cargo superior é inconstitucional

    Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 18 de dezembro, que é inconstitucional os servidores efetivos aprovados em cargos de nível médio serem…

    • 23 de Dezembro de 2020

    Edital STF tem chances de nível médio e superior. Veja TUDO aqui!

    Tribunais

    Edital STF tem chances de nível médio e superior. Veja TUDO aqui!

    Edital STF: veja os cargos ofertados e a composição das provas! Atenção, concurseiro! O Supremo Tribunal Federal (concurso STF) é um dos órgãos mais visados para se trabalhar. Em contato…

    • 4 de Julho de 2019

    Informativos STJ e STF comentados de março!

    Gran Cursos Jurídico

    Informativos STJ e STF comentados de março!

    Informativos STF e STJ comentados! Os informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são de grande relevância para os concursandos que desejam ingressar na carreira de…

    • 2 de Abril de 2019

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Gran Cursos Jurídico

    Habeas corpus assegura permanência provisória de bebê com família que fez adoção irregular

    Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde os seus primeiros dias…

    • 2 de Abril de 2019

    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

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    Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A Corte…

    • 19 de Março de 2019

    Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais

    Gran Cursos Jurídico

    Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a um condenado por tráfico de pequena quantidade de drogas o direito de iniciar o cumprimento de sua pena…

    • 6 de Março de 2019

    Informativos STJ e STF comentados de novembro!

    Gran Cursos Jurídico

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    Informativos STF e STJ comentados! Os informativos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal são de grande relevância para os concursandos que desejam ingressar na carreira de…

    • 11 de Dezembro de 2018

    Informativos Delta STF

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    Informativos Delta STF

    Informativos STF comentados com foco no concurso de Delegado de Polícia! Os informativos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e são de grande relevância para os…

    • 23 de Abril de 2018

    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

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    Súmulas do STF – Direito Processual Penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMULA 01. É vedada a expulsão de estrangeiro casado com brasileira, ou que tenha filho brasileiro, dependente da economia paterna. SUMULA 02. Concede-se liberdade vigiada ao extraditando…

    • 26 de Janeiro de 2018

    Súmulas do STF – Direito Penal

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    Súmulas do STF – Direito Penal

    SUMULA 03. A imunidade concedida a deputados estaduais é restrita à Justiça do Estado. SÚMULA 18 Pela falta residual não compreendida na absolvição pelo juízo criminal, é admissível a punição…

    • 26 de Janeiro de 2018

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