Notícias Jurídicas

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gravidade concreta do delito justifica prisão preventiva, diz Laurita Vaz

    Gran OAB | Cursos Online Considerando as circunstâncias do caso e a gravidade do delito, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, manteve a prisão preventiva de um homem acusado de integrar…

    • 27 de Julho de 2018

    Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

    Confederação questiona norma do TST que prevê aplicação do BacenJud ao processo do trabalho

    Gran OAB | Cursos Online Foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê a utilização, no processo do trabalho, de dispositivos do Código de Processo Civil (CPC)…

    • 26 de Julho de 2018

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Ter sido conduzido à delegacia em outra situação não é motivo para preventiva

    Gran OAB | Cursos Online Por Tadeu Rover O fato de um acusado de roubo já ter sido conduzido à delegacia em outra ocasião, sem que tenha sido condenado, não justifica a prisão preventiva. Esse…

    • 26 de Julho de 2018

    Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST

    Empresa deve pagar despesas médicas futuras de acidentado, decide TST

    Gran OAB | Cursos Online A empresa tem que indenizar o trabalhador por danos materiais correspondentes às despesas médicas futuras decorrentes de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do…

    • 25 de Julho de 2018

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

    Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

    Gran OAB | Cursos Online A crise econômica do Brasil nos últimos anos transformou em pesadelo o sonho da casa própria de milhares de brasileiros. Os principais problemas são relacionados ao atraso na entrega do…

    • 25 de Julho de 2018

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

    Advogado com cargo na OAB não pode atuar em processo que tramita na entidade

    Gran OAB | Cursos Online Por: Matheus Teixeira A 1ª Turma de ética profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo estabeleceu que advogados que ocupam cargos…

    • 25 de Julho de 2018

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Decisão do STJ que nega antecipação de pena restritiva de direitos foi destaque

    Gran OAB | Cursos Online Por Sérgio Rodas Penas restritivas de direitos devem esperar o trânsito em julgado da condenação, decidiu a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. Ela usou o entendimento…

    • 24 de Julho de 2018

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Verbas indenizatórias e a jurisprudência vinculante do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Por Rafael Brito e Augusto Tenório O Superior Tribunal de Justiça, no decorrer deste ano, tem decidido pela ilegalidade da inclusão na base de cálculo da contribuição previdenciária das verbas…

    • 24 de Julho de 2018

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Laurita Vaz suspende execução provisória por falta de laudo toxicológico

    Gran OAB | Cursos Online Nas hipóteses de apreensão de entorpecentes, é imprescindível o exame toxicológico da droga para a comprovação da materialidade delitiva, salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado…

    • 23 de Julho de 2018

    Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva

    Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva

    Gran OAB | Cursos Online A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir bons antecedentes, por si só, não justifica a concessão de Habeas Corpus para revogar prisão…

    • 23 de Julho de 2018

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