Constitucionalismo: conceito, características e origem

A lista das constituições do Brasil é longa, começando em 1824, até chegar à versão atual, criada em 1988. Durante esse período, muita coisa mudou e várias leis foram criadas, atualizadas ou extinguidas.

Neste conteúdo, vamos falar sobre um conceito importante ligado à Constituição Federal, o constitucionalismo. Continue lendo para saber o que é, quais as suas características, quando surgiu e mais. Acompanhe!

O que é constitucionalismo?

Entende-se por constitucionalismo a concepção de valorização da Constituição do país, bem como a delimitação do poder por meio de um documento legal que rege as regras e normas de uma nação.

Ou seja, o constitucionalismo diz respeito ao reconhecimento, de forma intelectual, do que está escrito na Constituição Federal. No entanto, nas entrelinhas, é possível compreender esse termo como a garantia dos direitos e deveres de toda uma sociedade.

Por isso, o constitucionalismo é também um movimento político, social e integrativo que visa manter todos iguais perante a lei. E, acredite, esse é um processo que existe há anos, mais especificamente desde o século V.

Quais são as características do constitucionalismo?

Por mais que seja um conceito novo, oriundo de um movimento antigo, o constitucionalismo já passou por diversas fases, portanto, suas características também foram modificadas ao longo dos anos.

Por exemplo, a principal característica do Constitucionalismo Antigo eram a ausência de lei escrita e as constituições costumeiras. Já o Constitucionalismo Moderno, que permaneceu até o fim da Segunda Guerra Mundial, teve como particularidade o surgimento das primeiras constituições formais, divididas entre social, liberal e clássica.

Por sua vez, o constitucionalismo atual, ou neoconstitucionalismo, como também é conhecido, tem como principal característica o surgimento da ideia de pluralismo, em que a diversidade cultural presente na sociedade é reconhecida pelo Estado.

No entanto, essa fase não fica apenas nisso, pois há ainda um reconhecimento da força normativa, que vem como a centralidade dos direitos considerados fundamentais para o andamento da vida coletiva.

Assim, é um movimento favorável para o crescimento do Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil, e para a participação popular nos processos sociais e políticos que fazem a sociedade.

Quando se originou o constitucionalismo?

Não há registros exatos de quando surgiu o constitucionalismo, no entanto, há menções do conceito a partir do século V. Ou seja, desde que o mundo existe e há organização de ações, o constitucionalismo e suas características fazem-se presentes.

O que é o constitucionalismo brasileiro?

O constitucionalismo no Brasil, assim como nos demais lugares, tem como principal intuito garantir os direitos e deveres do povo, seguindo a linha do documento que rege o país. Essa limitação do poder tem como objetivo permitir que as garantias fundamentais sejam mantidas, bem como a ordem do Estado.

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