Direito Constitucional – Entenda os conceitos e garantias!

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Direito Constitucional: Entenda os conceitos e garantias

Ser aprovado no exame da OAB é o principal objetivo da maioria dos estudantes de Direito, mas para ser bem-sucedido é necessário mais que apenas desejo, como também muita dedicação nos estudos e força de vontade. Além disso, direcionar e organizar os estudos de maneira correta pode aumentar as chances de garantir a sua vaga. Por isso, escolher um cursinho preparatório de qualidade é muito importante.

O Direito Constitucional é uma área de destaque e costuma aparecer na prova com frequência, já que tem papel essencial na sociedade e nos direitos fundamentais da população. No entanto, à medida que a sociedade evolui, pode surgir uma necessidade de reavaliação dos conceitos básicos da Constituição Federal Brasileira, sendo ponto de discussão entre os estudiosos da área.

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O que é o Direito Constitucional?

Essa diretriz do Direito tem essencial importância na nossa sociedade, pois trata da análise e interpretação das normas constitucionais. Atualmente, tais normas são compreendidas como o topo da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais à sua população.

Resumidamente falando, são os Direitos Fundamentais que constam na Constituição de cada país. Nem sempre a Constituição se apresenta de maneira escrita, às vezes ela é o resultado de uma construção histórica das práticas e costumes de toda a população.

A Constituição Federal Brasileira, atualmente em vigor no país, foi promulgada em cinco de outubro de 1988 e possui 104 emendas constitucionais, que servem de base para as ações do Direito Constitucional, juntamente com os costumes, a jurisprudência, a doutrina e o direito natural.

O Direito Constitucional também determina alguns princípios básicos, que estão descritos na Constituição Federal: a soberania do Estado, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo jurídico. E também algumas garantias fundamentais, como: inalienabilidade, imprescritibilidade, irrenunciabilidade, universalidade, limitabilidade, historicidade, inviolabilidade, concorrência, complementaridade. Todos esses podem ser encontrados em diferentes artigos da Constituição Federal Brasileira.

Direito Constitucional: comece a se preparar!

O Direito Constitucional é uma importante área, pois assegura direitos fundamentais à população, além de servir como base para as demais áreas do direito em geral. No entanto, à medida que a sociedade se moderniza e os problemas sociais ficam mais evidentes, se levantam questões acerca das previsões constitucionais.

Por esses motivos, o Direito Constitucional tem presença frequente na segunda fase da OAB. Então não deixe para depois e saia na frente dos concorrentes começando a estudar agora mesmo com o Gran Cursos Online. Aqui você tem acesso a materiais de estudo exclusivos e todo o suporte necessário, feito por pessoal capacitado. Não perca tempo e entre em contato com a gente.

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