Entenda mais sobre o que é o Direito societário!

O Direito Societário é uma das diretrizes mais lucrativas da atuação privada, e costuma ser exigido no exame da OAB. Entenda o que é!

Direito Societário

Direito Societário: comece a se preparar!

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Ser aprovado no exame da OAB é muito importante para quem quer atuar na área de Direito. Poucas oportunidades nesse ramo não têm como exigência a aprovação nesse exame, e até mesmo concursos públicos para oportunidades na área costumam exigir o registro válido na OAB como requisito para participação. Por isso, esse exame pode deixar o bacharel em Direito apreensivo.

Mas não se preocupe, existem algumas maneiras de aumentar suas chances de ser aprovado no exame da OAB, como, por exemplo, começar os estudos com antecedência, e contar com o auxílio de um curso preparatório com experiência nesse exame e com resultados positivos comprovados.

Para te ajudar a conquistar a tão sonhada aprovação no exame da OAB, o Gran Cursos Online separou uma equipe de profissionais com vasta experiência na área, e elaboramos os melhores materiais de estudo. Com a gente você também fica sabendo quais são os conteúdos que costumam constar na segunda fase OAB, como é o caso do Direito Societário. Você está atualizado sobre as características desse ramo de atuação?

Direito Societário

O Direito Societário é uma das diretrizes mais lucrativas da atuação privada, e costuma ser exigido no exame da OAB, valendo a pena se dedicar nos estudos dessa matéria.

O Direito Societário compreende as ações jurídicas referentes às sociedades empresariais, ou seja, pessoas jurídicas de direito privado, em que os artigos 44, II e 981 do Código Civil determinam que se caracterizam como sendo a reunião de pessoas para a consecução de um objetivo comum com intuito lucrativo.

Esse ramo do Direito tem atuação em dois pontos importantes: a relação societária (relação dos sócios entre si) e a estrutura societária (formação da sociedade). Assim podemos ver que o Direito Societário é muito importante no âmbito empresarial, determinando regras e direitos, não só apenas dos sócios envolvidos, como também sobre todas as características da formação da empresa.

As principais bases do Direito Societário são o artigo 5º, XVII a XX, da Constituição Federal, que estabelece a liberdade de associação como direito fundamental, e também o Código Civil de 2002, em seu art. 44, §2°, que coloca a associação como gênero do qual a sociedade é espécie. Além disso, o Direito Societário exige que o profissional esteja atualizado com conhecimentos de várias outras áreas, como contábil, financeiro, tributário, para conseguir aplicar a legislação de maneira correta e segura, visando o melhor resultado para a estrutura societária em questão.

Direito Societário: comece a se preparar!

O Direito Societário tem grande importância no âmbito empresarial, pois visa determinar os princípios, as regras e as melhores práticas relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades. Além de ser uma área lucrativa da atuação privada, esse conteúdo costuma constar na prova da OAB, sendo necessário ao bacharel em Direito estar atualizado sobre as características principais dessa diretriz do Direito.

Se você quer saber mais sobre o Direito Societário, Direito Administrativo e suas principais características, entre em contato com a gente e comece os seus estudos agora mesmo. O Gran Cursos Online reuniu uma equipe especializada na área, com os melhores professores e materiais de estudos exclusivos.

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Rafael Medeiros
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