Edital OAB 43 PUBLICADO! Veja todas as informações!

O Edital OAB 43 está publicado! As provas serão aplicadas nos meses de abril e junho de 2025. Inscreva-se a partir do dia 6 de janeiro. Confira todos os detalhes!

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6 min. de leitura

O edital OAB 43 foi publicado, examinando! O período de inscrições no 43° Exame de Ordem Unificado terá início às 17h do dia 6 de janeiro de 2025 e se estenderá até às 17h do dia 13 de janeiro de 2025.

As provas de 1ª e de 2ª serão aplicadas, respectivamente, nos dias 27 de abril de 2025 e 15 de junho de 2025, de acordo com o edital OAB 43.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 320,00 deve ser paga por todos os examinandos que não solicitarem a isenção até o dia 28/03/2025.

Utilize o índice abaixo para navegar pelas principais informações do edital OAB 42:

Exame OAB 43: seja aprovado com o Gran!

Você sabia que, na na 1ª do Exame OAB 41, 1 a cada 3 aprovados é aluno do Gran? Pois é!

Esses resultados são mais do que justificados, afinal, estudando com o Gran, você garante acesso a materiais de qualidade, elaborados pela melhor equipe de professores especialistas de Brasil!

Além disso, também contamos com ferramentas modernas, capazes de auxiliar na organização e monitoramento dos seus resultados nos estudos, bem como cursos específicos para a 1ª e para 2ª fase.

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Edital OAB 43: análise do edital

A professora Roberta Queiroz realizou uma análise dos principais pontos do edital OAB 43. Venha conferir!

Edital OAB 43: análise do edital

Edital OAB 43: situação atual

Acompanhe os principais acontecimentos relacionados ao Exame OAB 43, em ordem cronológica.

  • Publicação do edital: 26 de dezembro de 2024

Edital OAB 43: inscrições

Para se inscrever no edital OAB 43, os examinandos deverão acessar o endereço eletrônico: https://oab.fgv.br/, no período das 17h do dia 6 de janeiro de 2025 até às 17h do dia 13 de janeiro de 2025.

Já no momento da inscrição, o examinando já deve optar pela área para as provas de 2ª fase.

Inscrições Exame OAB 43: passo a passo

Está com dúvidas sobre como se inscrever no Exame OAB 43? Confira abaixo o passo a passo

  1. Acesse o endereço eletrônico https://oab.fgv.br/
  2. Selecione a primeira opção da lista, na qual poderá ler: “Clique aqui para acessar informações relativas ao 43º EXAME DE ORDEM UNIFICADO”
  3. Escolha a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
  4. Preencha o restante das informações solicitadas;
  5. Indique em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissionais;
  6. Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
  7. Gere e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).

Inscrições Exame OAB 43: isenção da taxa de inscrição

O valor da taxa de inscrição, de acordo com o edital OAB 43, é o mesmo das seleções anteriores, estando fixado no valor de R$ 320,00.

Examinando que se encaixem, cumulativamente, nas condições abaixo, podem solicitar a isenção integral do valor. Veja quais são:

  • Estar Inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Ser membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)

Os examinandos terão todo o período de inscrições regulares para solicitar a isenção da taxa de inscrição.

Além do pedido, também é necessário enviar os documentos solicitados para cada caso, também dentro do prazo. Por isso, fique atento!

Uma vez enviada pelo candidato, a solicitação será avaliada pela equipe de organização do Exame. O resultado preliminar, de acordo com o edital OAB 43, será publicado no dia 05 de fevereiro de 2025.

Edital OAB 43: requisitos

Afinal, quem pode participar do Exame de Ordem? De acordo com o edital OAB 43, pode participar quem for:

  • Bacharel em Direito em instituições regularmente credenciadas, recém-formado ou não;
  • Estudante do curso de graduação em Direito, desde que esteja matriculado nos últimos dois semestres ou no último ano do curso;
  • Estrangeiro formados em Direito no exterior que esteja com diploma revalidado.

Edital OAB 43: conheça as etapas do exame

O edital OAB 43 apresenta duas etapas que devem ser vencidas pelo examinando para que ele seja considerado como aprovado. São elas:

  • 1ª fase (prova objetiva), de caráter eliminatório;
  • 2ª fase (provas discursivas), de caráter eliminatório.

Edital OAB 43: 1ª fase

Composta por 80 questões, a prova OAB de 1ª fase apresenta caráter avaliativo objetivo, isto é, apresentando questões de múltipla escolha, formuladas pela banca FGV.

O edital OAB 43 não aponta penalidade por marcação incorreta: isto é, na prova OAB não se aplica a forma de avaliação uma errada anulada uma certa.

Todos os itens valem 1,0 ponto. Dessa forma, a avaliação de 1ª fase vale, no máximo 80 pontos.

Para conquistar a aprovação e seguir para a fase seguinte, o candidato deverá obter uma pontuação mínima de 40 pontos na primeira fase.

De acordo com o calendário do edital OAB 43, as provas de 1ª fase serão aplicadas no dia 27 de abril de 2025.

Disciplinas

O edital OAB 43, assim como nos últimos Exames de Ordem aplicados, prevê a cobrança de 20 disciplinas em suas provas de 1ª fase. Confira quais são!

  • Ética Profissional: 8 questões
  • Direito Civil: 6 questões
  • Processo Civil: 6 questões
  • Direito Constitucional: 6 questões
  • Direito Penal: 6 questões
  • Processo Penal: 6 questões
  • Direito Administrativo: 5 questões
  • Direito do Trabalho: 5 questões
  • Processo do Trabalho: 5 questões
  • Direito Tributário: 5 questões
  • Direito Empresarial: 4 questões
  • Direitos Humanos: 2 questões
  • Direito Internacional: 2 questões
  • ECA: 2 questões
  • Direito Ambiental: 2 questões
  • Direito do Consumidor: 2 questões
  • Filosofia do Direito: 2 questões
  • Direito Previdenciário: 2 questões
  • Direito Financeiro: 2 questões
  • Direito Eleitoral: 2 questões

Estrutura da prova

As provas de 1ª fase do Exame OAB 43 são compostas por 80 questões de múltipla escolha, formuladas no modelo de apresentação de situações-problema.

Este formato, típico da banca FGV há anos, apresenta situações fictícias na qual o examinando deverá apresentar a melhor situação jurídica de acordo com os conteúdos estudados.

Edital OAB 43: prova de 2ª fase

Os candidatos aprovados na primeira fase serão convocados para participar da segunda etapa.

O edital OAB 43 revela o dia 15 de junho de 2024 como o dia de realização das provas de 2ª fase.

Diferentemente da 1ª fase, esta etapa é mais concentrada em elementos discursivos, sendo composta por:

  • 4 questões discursivas, com valor de 1,25 cada;
  • 1 peça prático-profissional, valendo 6 pontos;

Para ser aprovado, o examinando deverá obter um total de 6,0 pontos, somando a pontuação de questões discursivas e da redação da peça prático-profisisonal.

Na 2ª fase, é permitido que o candidato traga materiais de consulta, de acordo com as especificações do edital OAB 43.

Todas as provas de 2ª fase apresentarão uma área jurídica como foco, além do seu correspondente processual. As áreas jurídicas podem ser:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Tributário.

OAB 43: cronograma

O cronograma do edital OAB 43 teve início em dezembro de 2024 com a publicação do edital.

A previsão é de que a última data seja o dia 23 de julho de 2025, com a publicação do resulta final do Exame OAB 43!

Confira abaixo o detalhamento de datas por momento, de acordo com o explicitado no edital OAB 43!

Edital OAB 43: publicação de editais

Evento Data
Publicação do Edital 26/12/2024
Publicação do edital complementar (repescagem)
Exame OAB 43: datas de publicação de editais

Edital OAB 43: inscrições

Evento Data
Período de inscriçõesde 06/01/2025 a 13/01/2025
Período para solicitar a isenção da taxa de inscrição de 06/01/2025 a 13/01/2025
Resultado preliminar da análise de solicitações de isenção da taxa de inscrição25/02/2025
Período recursal sobre o resultado preliminar (isenção da taxa)05/02/2025
Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção da taxa25/02/2025
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 28/03/2025
Exame OAB 43: datas do período de inscrições

Edital OAB 43: prova de 1ª fase

Evento Data
Divulgação dos locais de realização da prova objetiva 16/04/2025
Realização da 1ª fase (prova objetiva)27/04/2025
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva27/04/2025
Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase28/04/2025 a 30/04/2025
Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos14/05/2025
Resultado preliminar da 1ª fase14/05/2025
Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material)15/05/2025 a 16/05/2025
Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva)28/05/2025
Exame OAB 43: datas relacionadas à aplicação das provas objetivas

Edital OAB 43: prova de 2ª fase

Evento Data
Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional09/06/2025
Realização da 2ª fase (prova prático-profissional)15/06/2025
Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional15/06/2025
Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado
preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional)
08/07/2025
Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase09/07/2025 a 11/07/2025
Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do
resultado final do Exame
23/07/2025
Exame OAB 43: datas relacionadas à aplicação das provas discursivas

Edital OAB 42: materiais gratuitos

O Gran oferece materiais gratuitos para complementar a sua preparação para o Exame OAB 43! Acesse nossa página exclusiva (clique aqui) e confira!

Abaixo, veja alguns exemplos de materiais que podem auxiliá-lo nos estudos para o Edital OAB 43 você encontra na plataforma:

Cursos gratuitos

Aulas gratuitas

Ebooks

Depoimentos de aprovados no Exame OAB

Venha conhecer pessoas que sonharam com a aprovação e fizeram acontecer! Conheça abaixo a história de Maria Clara, aprovada no Exame de Ordem!

Edital OAB 43: depoimento de aprovada no Exame de Ordem

Resumo do Edital OAB 43

Edital OAB XLIII (43º) Exame43° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas – FGV
EscolaridadeBacharelado em Direito
Inscrições06/01/2025 a 13/01/2025
Taxa de inscriçãoR$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase27/04/2025
Data da prova de 2ª fase15/06/2025
EditalEDITAL OAB 43° Exame de Ordem
Edital OAB 43: resumo das datas essenciais

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