Gran Cursos Jurídico

    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

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    Exceção de romeu e julieta no Direito Penal brasileiro

    Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar sobre um tema extremamente interessante e que envolve aspectos doutrinários, nomenclatura, jurisprudência e, claro, polêmica. Com a finalidade de contextualizá-los, é imprescindível rememorar…

    • 25 de Setembro de 2020

    Concurso PGE AL Procurador: Entrevista EXCLUSIVA com Malaquias

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    Concurso PGE AL Procurador: Entrevista EXCLUSIVA com Malaquias

    Nesta quinta-feira (24/09), o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas autorizou a realização do Concurso PGE AL Procurador. Por conta disso, a equipe de comunicação do Gran…

    • 25 de Setembro de 2020

    Concurso TRF 3 Juiz: Resolução confirma nova comissão

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    Concurso TRF 3 Juiz: Resolução confirma nova comissão

    Atenção, concurseiros da área jurídica! Foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Justiça Federal da 3ª Região uma resolução que dispõe sobre a banca examinadora e a comissão multidisciplinar…

    • 24 de Setembro de 2020

    Ausência de colete à prova de balas e dano moral

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    Ausência de colete à prova de balas e dano moral

    O fornecimento de equipamento de proteção individual cuida de obrigação legal. Trata-se de uma das normas de segurança do trabalho à qual qualquer empregador está vinculado: “Art. 157 – Cabe…

    • 24 de Setembro de 2020

    Concurso Prefeitura Bonito PA: Contrato com FADESP prorrogado

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    Concurso Prefeitura Bonito PA: Contrato com FADESP prorrogado

    A Prefeitura de Bonito, no estado do Pará, adiou novamente as provas objetivas, agora por tempo indeterminado. Anteriormente, as avaliações, que iriam acontecer no dia 28 de maço para nível…

    • 24 de Setembro de 2020

    Concurso TJ AP Juiz: Banca em Definição! Saiba mais!

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    Concurso TJ AP Juiz: Banca em Definição! Saiba mais!

    O presidente da comissão organizadora do próximo certame do Tribunal de Justiça do estado do Amapá (concurso TJ AP Juiz), desembargador Carmo Antônio de Souza, confirmou na última segunda-feira, dia…

    • 23 de Setembro de 2020

    Concurso PGM de Itirapina SP: novo cronograma. VEJA!

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    Concurso PGM de Itirapina SP: novo cronograma. VEJA!

    Atenção, concurseiros da área jurídica! Mudanças no concurso público da Câmara de Itirapina, no estado de São Paulo. De acordo com o novo cronograma divulgado pela banca organizadora, a prova…

    • 23 de Setembro de 2020

    Impossibilidade de equiparação de verbas indenizatórias entre carreiras distintas por decisão judicial

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    Impossibilidade de equiparação de verbas indenizatórias entre carreiras distintas por decisão judicial

    A possibilidade de o Poder Judiciário deferir aumento de vencimentos ou vantagens remuneratórias aos servidores públicos de carreiras distintas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional com base no princípio da…

    • 23 de Setembro de 2020

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

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    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Salve Gran Guerreiros(as). A contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao…

    • 22 de Setembro de 2020

    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

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    O trabalho rural na infância e seus efeitos previdenciários

    Salve Gran Guerreiros(as). A contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao…

    • 21 de Setembro de 2020

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