O que é uma ONG e tudo o que você precisa saber sobre elas!

Você já deve ter se perguntado o que é uma ONG: neste artigo nós vamos te explicar todos os detalhes desse tipo de instituição, importância e como atuar na área.

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24 de Julho de 2023

Você sabe o que é uma ONG? Esse tipo de instituição é muito importante e comumente associada a serviços sociais. No entanto, para que isso aconteça, é preciso de uma série de articulações entre colaboradores e beneficiários de um projeto.

Por isso, hoje vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o que é uma ONG. Acompanhe o artigo ou navegue pelo indice:

O que é uma ONG?

Basicamente, uma ONG é uma organização não governamental que busca atuar frente a alguma causa de impacto social. Além disso, toda ONG é sem fins lucrativos, ou seja, não buscam enriquecer nenhuma pessoa ou grupo.

Dessa forma, uma ONG geralmente busca desenvolver atividades que contribuam positivamente no que se refere a alguma causa como:

  • Direitos humanos
  • Causa dos animais
  • Moradia e urbanismo
  • Acesso à educação
  • Meio ambiente e muito mais

Cabe ressaltar que apesar de serem chamadas não governamentais, uma ONG não tem a ver com a administração pública. O termo apenas busca marcar que esse tipo de instituição é de cunho exclusivamente social.

O que significa ONG?

A sigla ONG significa Organização Não Governamental (ONG), todavia, o termo mais atualizado hoje em dia para se referir a qualquer ONG é o de Organização da Sociedade Civil (OSC).

Dessa forma, o termo ONG se refere a forma como esse tipo de instituição se organiza e sua finalidade: pessoas que tem o objetivo de realizar atividades sobre determinada causa sem fins lucrativos.

Tipos de ONG

Segundo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, regulamentado pela Lei n° 13.019/2014, uma ONG pode ser organizada de 3 formas:

  • Entidade Privada sem Fins Lucrativos: ou seja, onde não há repartição de lucros ou qualquer valor excedente operacional da instituição;
  • Sociedades Cooperativas: instituições organizadas por pessoas em situação de vulnerabilidade social que desenvolvem atividades conjuntas (é o caso de movimentos sociais, por exemplo);
  • Organizações Religiosas: entidades religiosas que atuem desenvolvendo atividades de interesse público social exclusivamente com objetivos religiosos.

Onde a ONG atua?

Em geral, uma ONG pode atuar em diferentes locais e em diferentes áreas.

A Lei n° 13.019/2014, que diz respeito sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, deixa claro que uma ONG deve atuar em pelo menos uma das 12 seguintes atividades:

  1. Assistência social;
  2. Cultura e patrimônio histórico;
  3. Educação
  4. Saúde
  5. Alimentação e nutrição;
  6. Meio ambiente e sustentabilidade;
  7. Voluntariado;
  8. Combate à pobreza;
  9. Experimentação de novos modelos de negócio e crédito;
  10. Luta por direitos;
  11. Cidadania e ética;
  12. Divulgação, pesquisa e desenvolvimento científico.

As atividades de uma ONG podem ser aplicadas em diferentes contextos. O mais comum é que seja em locais de vulnerabilidade social, mas não obrigatoriamente.

Você encontra todo tipo de ONG prestando serviços, consultorias e atividades também à distância e em locais de classes mais altas. O foco aqui é promover ações positivas sobre alguma causa, independente de onde seja.

Como funciona uma ONG?

Quando falamos sobre o que é uma ONG, muita gente logo pensa que não envolve dinheiro. Afinal, como é uma entidade sem fins lucrativos, pressupõe que não envolve lucros ou qualquer questão financeira. Todavia, não é bem assim que funciona.

Por isso, o primeiro passo é entender que, apesar de ser sem fins lucrativos, uma ONG precisa de dinheiro para se manter. Ainda que conte com muitos voluntários, dificilmente um projeto se sustenta sem nenhum dinheiro. Sempre é preciso custear materiais ou serviços em algum momento.

Quem sustenta as ONGs no Brasil?

Uma ONG pode ser sustentada de diversas formas, mas as principais são:

Doações

É o caso de pessoas ou instituições que doam alguma quantia regularmente para uma instituição que defenda uma causa pessoal. Por exemplo, uma pessoa ou empresa que acredita muito na defesa do meio ambiente faz uma contribuição mensal para uma ONG na área.

Financiamentos de empresas

Além das doações, muitas empresas também financiam diversos tipos de ONG próprias. Geralmente são os setores de responsabilidade social dos negócios que criam uma instituição social vinculada a empresa. O foco é promover um impacto social positivo e trabalhar a imagem do negócio.

Financiamento Público

Aqui é quando uma ONG se inscreve para receber algum tipo de incentivo público. Ou seja, é o caso de concorrer a editais, emendas ou mesmo incentivos fiscais. Por exemplo, muitas pessoas fazem doações para algumas ONGs em troca de descontos na hora de declarar o imposto de renda.

Quem mantém uma ONG?

Como vimos, uma ONG pode ser mantida através de doações e financiamentos por pessoas físicas, empresas e governo. Além disso, para que o seu funcionamento ocorra de forma saudável, é preciso:

  • Colaboradores;
  • Voluntários
  • Beneficiários;
  • Recursos financeiros;
  • Recursos materiais e muito mais!

Quem é dono de ONG?

Uma ONG não possui dono. O mais comum é que exista um representante ou membro-fundador responsável pela organização. Todavia, a função deve ser alternada com outras pessoas periodicamente.

Em geral, esse tipo de instituição conta com um grupo de administradores que desempenham cargos e funções que se alternam periodicamente. É comum que haja eleições para os cargos de chefia e processos seletivos ainda que para voluntários.

Quem fiscaliza a ONG?

No Brasil, uma ONG pode ser fiscalizada tanto internamente como externamente.

No caso de uma fiscalização interna, é quando os próprios colaboradores e voluntários de uma ONG atuam verificando contas e uso de recursos.

Já uma fiscalização externa envolve o poder público e a regulamentação da instituição. Nesse caso, entram em ação o Tribunal de Contas da União (TCU) e/ou o Ministério Público Federal (MPF).

Quem trabalha na ONG tem salário?

Depende. Algumas ONGs oferecem cargos remunerados e isso é bastante comum. Afinal, apesar das instituições serem sem fins lucrativos, não significa que não precisam de profissionais capacitados e isso demanda recursos.

Dessa forma, muitas ONGs contratam colaboradores e pagam remuneração como uma empresa. Todavia, muitas entidades contam com trabalho voluntário que é feito por muitas pessoas que buscam adquirir experiência para melhorar o currículo.

Qual a importância das ONGs?

Como sabemos, o poder público é responsável pelo bem estar social em uma série de países. Todavia, nem sempre é possível cobrir todas as áreas com qualidade.

Desse modo, uma ONG é muito importante para contribuir cobrindo essas faltas. Seja de forma independente, voluntária ou mesmo em parceria com a administração pública.

Além disso, uma ONG muitas vezes consegue acessar espaços que outras entidades não conseguem. Dessa forma, elas são muito importantes para promover e impactar positivamente a vida de muitas pessoas em diversos temas.

Quantas ONGs existem no brasil?

Atualmente existem 815.676 mil tipos de ONG no Brasil. Os dados são do Mapa das Organizações da Sociedade Civil em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do governo federal.

Como trabalhar com ONG?

Quem busca trabalhar em uma ONG pode fazer isso principalmente como voluntário ou funcionário. De toda forma, dependendo da situação, ter uma formação superior pode ser um diferencial: seja como um estágio na sua área ou mesmo como uma experiência profissional.

Em geral, profissionais relacionados à administração são sempre bem vindos. A ideia é que esses colaboradores atuem na parte de gestão de recursos e burocracias. Além disso, cargos relacionados a gestão financeira e captação de recursos também são importantes para a sustentabilidade da ONG.

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