Peça processual penal: aprenda como fazer a sua AQUI!

Estudar sobre peças processuais é imprescindível para concurseiros que visam aprovação na OAB. Seu conteúdo é exigido nas duas fases da prova; desta forma, é necessário incluí-lo na etapa de preparação.

  • Na primeira fase, sua parte mais teórica é exigida por meio de questões de múltipla escolha, que tratam das peças processuais penais, civis e trabalhistas.
  • Já na segunda fase, de acordo com a vertente escolhida, as peças podem variar.

A principal diferença da segunda fase é a forma de se avaliar: em uma das questões, há um problema apresentado ao candidato, que deve interpretá-lo e resolvê-lo. Assim, o aluno deve elaborar a peça processual adequada para solucionar juridicamente a questão.

Nos próximos parágrafos, separamos algumas dicas para você construir sua peça processual penal.

A Peça Processual Penal

Se sua escolha para fazer a segunda fase OAB foi Direito Penal, uma peça processual penal será exigida. A processual, em geral, é o instrumento utilizado para interagir em um processo, com atenção aos requisitos exigidos em lei.

Em sua maior parte, com a escolha da vertente do Direito Penal, alguns processos se tornaram mais recorrentes, como queixa-crime, peças de liberdade, peças defensivas, recursos, ações autônomas de impugnação, reclamações constitucionais e requerimentos em geral. 

Você pode abordar temas recorrentes ou esporádicos. Nos próximos parágrafos, você verá dicas para melhorar a construção de sua peça processual penal!

Como fazer uma Peça Processual Penal

Elaborar uma peça processual correta e bem escrita eleva muito seu desempenho na segunda fase da OAB. 

Abaixo, há algumas dicas que facilitarão seu trabalho e irão lhe ajudar a adquirir a experiência necessária para a prova.

Defina a estrutura de sua peça

Começar estruturando sua peça como um todo facilitará sua organização, diminuindo as chances de esquecer alguma das partes obrigatórias.

De acordo com a regra, as peças processuais devem apresentar os seguintes temas: endereçamento (juízo competente), nome da peça, fatos e fundamentos jurídicos e, por fim, pedidos.

Utilizar linguagem clara e coerente

Com a estrutura já pré-definida, partiremos para a escrita, em que o uso da língua deve ser feito com bastante atenção, sendo objetivo e sem muitos exageros.

Deixar sua linguagem clara e objetiva facilita a leitura e o entendimento de todos

Alguns fatores elevam o nível de sua peça, como:

  • obedecer a ordem dos fatos;
  • utilizar um fato por parágrafo;
  • estruturação por meio de tópicos;
  • sempre descrever apenas os fatos relevantes, deixando sua peça mais concisa.

Formatar o texto de maneira padronizada

Permitir uma leitura agradável e clara é obrigatório na produção de peças penais, e adotar um padrão de fontes e tamanhos facilita sua apresentação.

Dessa forma, seguir as normas pré-descritas pela ABNT auxiliará no seu desempenho.

Revise sua peça

Revisar seus textos é imprescindível para um bom desempenho. Com a revisão, nenhum erro será deixado para trás e nenhum fato importante ficará de fora do texto, demonstrando seu comprometimento e sua atenção com aquilo que faz.

O que você viu neste artigo

Neste artigo, todos os detalhes sobre a aplicação da matéria de peças processuais em ambas as fases da OAB foram apresentados. Abaixo, vamos retomar os temas vistos.

  • A incidência das peças processuais nas fases da OAB e a importância de seu estudo, seja mais generalizado para a primeira fase ou para a produção na segunda fase.
  • A peça processual penal, que, após a escolha do direito penal, é cobrada na segunda fase da prova, sendo exigida a resolução de casos e a apresentação de uma peça processual penal.
  • Dicas de como produzir sua peça com mais qualidade, com a estruturação inicial, a clareza em sua escrita e uma revisão adequada.
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Rafael Medeiros
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