Recomendações para o estudo do Regimento Interno

A cada nova notícia acerca da proximidade do edital para o concurso do Senado Federal, maiores são as dúvidas formuladas por nossos alunos sobre a cobrança de Regimento Interno e a necessidade de estudá-lo. Por ser um assunto fora da realidade de estudos de grande parte dos candidatos, são comuns as dificuldades em se inserir na rotina o aprendizado desse normativo.

Normalmente não temos contato com a aplicação prática das normas regimentais e isso pode criar alguma resistência para nos dedicarmos ao assunto. Mas se você estuda para o Legislativo, saiba que é questão certa na sua prova! Mesmo que caia pouco, em grandes concursos para Casas Legislativas, como o certame para o Senado, uma questão já faz muita diferença. Além disso, para determinados cargos, como Advogado e Analista na especialidade Processo Legislativo, a cobrança deve vir pesada.

Desse modo, fique atento aos direcionamentos que serão ofertados neste artigo. Podem ser relevantes para você!

Em primeiro lugar, qual o momento para se começar o estudo do Regimento?

Olha, toda vez que eu me deparei com matérias mais densas, como é o caso, eu sempre preferi iniciar o estudo delas o quanto antes. Isso porque me permitiria ter mais tempo para assimilar com calma o assunto. Quanto mais chato, a princípio, o tema se mostra, menos tempo diário eu quero passar com ele. Assim, caso se comece o estudo com antecedência, mais é possível diluir no tempo o contato com a disciplina. Além disso, raras são as pessoas que possuem alguma bagagem de estudo de regimento, o que aumenta o desafio. Portanto, minha sugestão é começar o quanto antes, permitindo, ademais, uma maior quantidade de revisões até o dia da prova.

“Mas meu cargo não exige muito conhecimento de Regimento!”

Tudo bem, olhe as provas anteriores, veja os temas que foram cobrados desse assunto, e estude pelo menos esses tópicos o quanto antes. Criar familiaridade com a norma é importante, sobretudo para uma disciplina em que a cobrança muito provavelmente vai se restringir à literalidade do texto legal.

Definido o momento, como fazer?

Sempre indico que se imprima o Regimento. Você pode também adquirir a versão impressa diretamente na Casa Legislativa (se encontrar o material referenciado, ainda melhor). Isso vai te permitir interagir com a norma, colocando nela suas impressões (tenha um estudo sempre ativo: escreva, desenhe etc.). Quando se deparar com uma redação confusa, traduza aquilo para a sua linguagem e coloque no próprio dispositivo legal. Lembre-se de deixar o entendimento da sua anotação o mais simples possível para rápida retomada na revisão (utilize seu vocabulário informal, gírias etc.).

Mas atenção! É preciso que você mantenha sempre atualizado o normativo. Faça o seguinte: pelo menos uma vez por mês procure o Regimento no site da Casa Legislativa e dê um “Ctrl + F” ou “Ctrl + L”, pesquisando na norma o corrente ano (p. ex. Ctrl + F + “2020”). Essa busca te informará as últimas alterações realizadas. Feito isso, e havendo mudanças, faça as alterações pontuais no seu material (não imprima tudo de novo!).

Meu pai me dizia para estudar as normas sempre em um mesmo lugar. E é verdade! Sempre leia o Regimento no seu material, naquele que você imprimiu. Isso ajuda a criar mais gatilhos de memória.

Um outro ponto importante: utilize a primeira leitura para entender o funcionamento da Casa. Assim, leia de maneira mais fluida, sem muitas interrupções. Sabe aquilo de ficar parando e relendo várias vezes para tentar decorar? Pois é, não faça isso! A primeira leitura serve para entender mais ou menos a organização e o funcionamento do órgão. Deixe para elaborar materiais de revisão (mapa mental, ficha, tabela) a partir da segunda passada, quando você terá uma melhor compreensão do tema e poderá escolher com mais propriedade o que deve compor as suas anotações.

Claro, se você está fazendo o estudo com acompanhamento do professor (aulas em vídeo ou PDF), não há prejuízo em já se fazer o material de revisão a partir do direcionamento do especialista. Até porque ele já passou pela norma várias vezes e sabe filtrar o que é importante. Além disso, ele conhece as relações entre os dispositivos do Regimento. Por várias vezes um mesmo assunto pode vir tratado em artigos distantes uns dos outros, o que dificulta a compreensão e a elaboração do seu material. Normalmente você terá essa percepção pela segunda leitura ou pelo direcionamento do professor.

Mais uma recomendação: coloque-se na cabeça do examinador ao fazer a leitura do texto legal. Imagine que você é quem vai elaborar a prova! Assim, além de tornar o estudo menos chato, você passará a colocar em evidência os pontos do Regimento que poderiam gerar dúvidas se caíssem na prova (exatamente como o examinador faria). Ao perceber esses pontos, marque-os! Não é para grifar todo o dispositivo, mas apenas uma ou outra palavra. Só aquela palavra que tira a obviedade do artigo e poderia despertar uma dúvida caso viesse em prova. Normalmente são aqueles termos que especificam, excepcionam, restringem ou alargam a aplicação do comando legal. Vejam, por exemplo, que eu grifaria apenas a expressão “qualquer outra” no art. 20 do Regimento Interno do Senado Federal:

Art. 20. Não será lícito ler da tribuna ou incluir em discurso, aparte, declaração de voto ou em qualquer outra manifestação pública, documento de natureza sigilosa.

Quanto mais familiarizado você estiver com a leitura da norma, mais fácil será fazer essas marcações.

Outra dica que pode te ajudar é a elaboração de perguntas nos próprios dispositivos. Não precisa fazer um caderno de perguntas, pode escrever ali no Regimento impresso, ao lado do artigo, parágrafo etc. Você sabe dos benefícios da resolução de questões e já deve ter notado que não existem muitos exercícios sobre regimento. Assim, uma alternativa é você mesmo criar as questões.

Há também alguns professores que elaboraram exercícios acerca do Regimento. No Gran, inclusive, há um curso de Regimento Interno do Senado todo em exercícios, elaborado pelo Professor Gabriel Dezen Jr.

Uma outra técnica de estudo que eu normalmente recomendo é a contextualização do conteúdo, ou seja, buscar conexões do que se aprendeu com os fatos do seu cotidiano. Por exemplo: ao assistir o noticiário sobre a votação de determinada Proposta de Emenda à Constituição, busque na notícia elementos para revisitar o seu estudo sobre Processo Legislativo, pergunte se aquela tramitação respeitou os preceitos constitucionais. Isso ajuda a fixar melhor a matéria e deixa o aprendizado mais dinâmico.

Embora essa contextualização com normas regimentais seja mais difícil, você pode separar algum tempo para assistir sessões da Casa Legislativa do seu interesse na televisão, ou mesmo pela Internet. A partir disso, faça as conexões para aprimorar o seu conhecimento.

Por fim, não se esqueça da revisão até a data da prova e não se preocupe em começar com poucos minutos. Caso você ache muito chato no início, leia apenas 10 ou 15 minutos por dia. Já é um grande passo!

Se a sua necessidade for de um acompanhamento mais personalizado, no Gran existem os GranXperts, todos já aprovados em concurso público e com experiência para te auxiliar na conquista da sua vaga.

Conte conosco!

Rafael Alemar (@rafaelmalemar)

GranXpert