Regulação e Agências Reguladoras: Confira a nova pós!

A área de regulação e agências reguladoras está em alta, afinal, fiscalizar e normatizar diversas questões têm sido cada vez mais necessárias em diversos campos: saúde, meio ambiente, educação, economia e finanças.

Por isso, a Gran Faculdade acaba de lançar a nova Pós-Graduação em Regulação e Agências Reguladoras para quem busca se destacar nessa carreira.

Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

• O que é Regulação e Agências Reguladoras?
• Quais são as agências reguladoras brasileiras?
• Agência executiva e agência reguladora
• Como é o curso de pós-graduação Regulação e Agências Reguladoras?
• O que se estuda na pós-graduação em Regulação e Agências Reguladoras?
• Como trabalhar com Regulação e Agências Reguladoras?
• A melhor pós em Regulação e Agências Reguladoras

O que é Regulação e Agências Reguladoras?

O campo da regulação e agências reguladoras é voltado para validação e segurança das boas práticas aplicadas a diferentes contextos. Ou seja, essa área visa desenvolver formas de controlar metodologias, serviços e tantos outros tópicos que constituem uma determinada área.

Por exemplo, quando falamos sobre transportes, é preciso pensar em normas que garantam sua eficiência operacional e também eficiência. Isso aplicado a contextos da população em geral, como também para serviços privados, públicos e também industriais.

No Brasil, as primeiras agências reguladoras surgiram no final do século 21 em meio a um contexto de privatizações Dessa forma, surgia a necessidade de garantir que a qualidade dos serviços continuaria a mesma, principalmente no setor público. Dessa forma, as agências reguladoras visam fiscalizar e controlar.

As principais funções das agências reguladoras são:

• Exploração e coleta de informações no âmbito do campo de atuação;
• Supervisão, monitoramento e imposição de penalidades a instituições reguladas;
• Estabelecimento de normas e padrões na área regulamentada;
• Prevenção da concentração de mercado em prol da concorrência saudável;
• Proteção e advocacia em favor dos direitos do consumidor;
• Administração eficiente de contratos.

Quais são as agências reguladoras brasileiras?

Conforme aponta a Lei nº 13.848, de 25 de Junho de 2019, as agências reguladoras são:

• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Agência Nacional de Águas (ANA)
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
• Agência Nacional do Cinema (Ancine)
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
• Agência Nacional de Mineração (ANM)

Agência executiva e agência reguladora

Além do campo da regulação e agências reguladoras, existem também as agências executivas. Mas isso pode causar uma certa confusão, então vamos as diferenças:

• Agências Reguladoras: buscam regulamentar e normatizar práticas profissionais, produção e prestação de serviços em diferentes contextos;
• Agências Executivas: buscam gerir recursos e desenvolver projetos relacionados a diferentes áreas do conhecimento.

Como é o curso de pós-graduação Regulação e Agências Reguladoras?

O curso de Pós-Graduação em Regulação e Agências Reguladoras é estruturado para que o egresso possa compreender a regulação em seus aspectos jurídicos, teóricos, filosóficos e práticos.

O conteúdo do curso é pautado na interdisciplinaridade e na interconexão de temas em cada uma das áreas relevantes à compreensão da atuação regulatória. Ou seja, você vai aprender a lidar com regulamentação e agências reguladoras em diferentes áreas.

Além disso, o curso também visa formar profissionais aptos a compreender as teorias regulatórias e novos marcos regulatórios brasileiros. Isso possibilitará que os estudantes dominem os principais mecanismos de funcionamento e tomada de decisão por agências reguladoras.

Dessa forma, conhecer os mecanismos de atuação, como a análise de impacto regulatório, avaliação de resultado regulatório, consultas e audiências públicas visa permitir uma atuação mais consistente por parte de profissionais do setor público e privado.

O que se estuda na pós-graduação em Regulação e Agências Reguladoras?

As principais disciplinas da Pós-Graduação em Regulação e Agências Reguladoras são:

Módulo I

• Tópicos Essenciais em Direito Constitucional
• Fundamentos Iniciais do Direito Administrativo
• Gestão Pública

Módulo II

• Governança e Setor Público
• Teorias da Regulação
• Governança e Qualidade Regulatória
• Regulação Estatal
• Processo Administrativo Sancionatório nas Agências Reguladoras

Módulo III

• Regulação do Setor Saúde
• Mecanismos de Regulação e Remuneração em Saúde
• Regulação dos Setores de Infraestrutura, Telecomunicações, Transporte e Saneamento
• Regulação dos Setores de Petróleo, Gás e Energia
• Regulação, Defesa da Concorrência e Defesa do Consumidor

Como trabalhar com Regulação e Agências Reguladoras?

O mercado de trabalho na área de regulação e agências reguladoras é muito amplo. Em geral, a principal forma de ingresso nesse campo é através de concursos públicos para atuação em instituições públicas relacionadas à normatização e regulamentação.

Todavia, profissionais capacitados na área também são demandados em outros setores da sociedade. Afinal, se há alguém que fiscaliza, há alguém que é fiscalizado. Desse modo, pessoas aptas a prever conflitos, ajustar tópicos e garantir a qualidade antes da fiscalização são cada vez mais demandados.

A melhor pós em Regulação e Agências Reguladoras

O curso de Pós-Graduação em Regulação e Agências Reguladoras da Gran Faculdade conta com o que há de mais atualizado no mercado. É um curso 100% digital, com ferramentas que otimizam o seu aprendizado e professores atuantes no mercado. Conheça os principais objetivos do curso:

• Capacitar para compreender os mecanismos, as teorias e as práticas regulatórias no cenário brasileiro;
• Desenvolver habilidades práticas relacionadas à atuação em ambientes regulatórios e agências;
• Habilitar o profissional para a boa avaliação e tomada de decisões em relação às práticas regulatórias;
• Capacitar para o diálogo e a cooperação entre o setor público regulador e o setor privado regulado

Quanto tempo a pós em Regulação e Agências Reguladoras?

Nossos cursos de pós-graduação são do tipo lato-sensu. Esse tipo de pós pode ser concluído entre 6 e 18 meses pois contam com um foco mais profissional e aplicado ao cotidiano de mercado. É ideal para quem busca conciliar estudos, trabalho e vida pessoal.

Quem pode fazer pós em Regulação e Agências Reguladoras?

O título de Especialista em Regulação e Agências Reguladoras destina-se a profissionais que já sejam graduados (bacharelado, tecnólogo ou licenciatura) das mais diversas áreas de formação que pretendam atuar na área de assuntos regulatórios.

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