2ª fase

    Controle de conteúdo de direito adquirido é do STJ, define Corte Especial

    Controle de conteúdo de direito adquirido é do STJ, define Corte Especial

    A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (1º/6)) que é do tribunal a competência para fazer o controle do conteúdo material de direitos adquiridos. Seguindo à unanimidade o voto do ministro…

    • 2 de Junho de 2016

    Ministra Laurita Vaz é eleita presidente do Superior Tribunal de Justiça

    Ministra Laurita Vaz é eleita presidente do Superior Tribunal de Justiça

    O Superior Tribunal de Justiça elegeu nesta quarta-feira (1º/6) a ministra Laurita Vaz presidente da corte. Ela é primeira mulher a presidir o tribunal, criado em 1989. O ministro Humberto Martins foi eleito vice-presidente. O…

    • 2 de Junho de 2016

    TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    TST edita três novas súmulas e altera mais itens da jurisprudência para adequá-la ao novo CPC

    O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e altera diversos outros itens de sua jurisprudência. Os novos verbetes tratam de ônus da prova…

    • 2 de Junho de 2016

    10 dicas para você ter sucesso na prova do Exame de Ordem da OAB

    10 dicas para você ter sucesso na prova do Exame de Ordem da OAB

    Alvo de dez entre dez estudantes formados em Direito, a aprovação no Exame da OAB exige não só técnicas e métodos de estudos, mas uma boa dose de tranquilidade e confiança em si mesmo. “Não…

    • 1 de Junho de 2016

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Após o padrão de respostas, será que eu Passei?

    Prezados alunos, após o Padrão de Resposta Preliminar da Prova Prático-Profissional que foi divulgado na data de ontem, podemos imaginar o quanto é a angústia da espera para ver o nome da lista dos aprovados…

    • 30 de Maio de 2016

    O estupro da adolescente. Uma análise para além do Direito Penal

    O estupro da adolescente. Uma análise para além do Direito Penal

    Por Rômulo de Andrade Moreira No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do…

    • 30 de Maio de 2016

    STJ divulga precedentes sobre isenções tributárias a pessoas com deficiência

    STJ divulga precedentes sobre isenções tributárias a pessoas com deficiência

    O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou 196 decisões da corte sobre isenções de impostos para pessoas com deficiência. As decisões estão reunidas em dois temas principais: Isenção do Imposto de Renda a quem tem doença…

    • 30 de Maio de 2016

    Novo Código de Ética é conservador sobre publicidade na advocacia

    Novo Código de Ética é conservador sobre publicidade na advocacia

    Por Ricardo Peake Braga * Versão condensada de artigo publicado na Revista do Advogado 129 da Associação dos Advogados de São Paulo. 1. Brevíssimo histórico da regulação da publicidade A regulamentação da advocacia no Brasil…

    • 30 de Maio de 2016

    Direito Constitucional do Desafeto

    Direito Constitucional do Desafeto

    Por Marçal Justen Filho O jurista alemão Günther Jakobs cunhou a expressão “direito penal do inimigo” para sumariar a concepção de que as garantias do direito penal apenas se aplicariam aos sujeitos que reconhecessem a…

    • 26 de Maio de 2016

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    TST altera regimento interno para excluir revisor em ações rescisórias

    O Pleno do TST aprovou, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira, 23, alterações no Regimento Interno para eliminar a figura do ministro revisor nas ações rescisórias. A mudança decorre da entrada em vigor do novo…

    • 26 de Maio de 2016

    Filtros

    Editorias