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Gran OAB | Cursos Online Advogado não deve patrocinar ações contra empresa onde ocupou cargo de confiança. É o que afirma o Tribunal de Ética da seccional paulista da Ordem…
Equipe Gran • 12 de Julho de 2018
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Apresentar os mesmos argumentos em recursos consecutivos de uma mesma ação penal não pode ser considerado litigância de má-fé, ainda mais quando o questionamento não tem o objetivo de retardar…
Equipe Gran • 27 de Junho de 2016
O início dos preparativos para a realização do concurso público do Tribunal de Contas da União (TCU), autorizado em 7 de julho, ainda depende de decisão sobre uma ação que…
Equipe Gran • 11 de Agosto de 2014
É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuária. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal…
Equipe Gran • 12 de Março de 2014
Nos termos do art. 161 do CC, o reconhecimento da fraude contra credores pressupõe o ajuizamento de ação revocatória, de modo que o Juízo da execução trabalhista não tem competência…
Equipe Gran • 20 de Fevereiro de 2014
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SÚMULA n. 503 O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão…
Equipe Gran • 14 de Fevereiro de 2014
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