Advocacia

    Seis em cada 10 ações de improbidade são aceitas pelos TRFs

    Seis em cada 10 ações de improbidade são aceitas pelos TRFs

    Um prefeito que compra combustível demais para o transporte escolar e um policial rodoviário que atira em um veículo que não obedeceu à ordem de parada devem ser responsabilizados pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei…

    • 10 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 55) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NAS CAUSAS DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A suspensão do contrato de trabalho é a sustação dos efeitos do contrato sem ensejar…

    • 10 de Outubro de 2016

    Hoje é o último dia para realizar inscrições no XXI Exame de Ordem!

    Hoje é o último dia para realizar inscrições no XXI Exame de Ordem!

    Atenção bacharéis e estudantes de Direito que desejam participar do XXI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil! O prazo final para realizar as inscrições se encerra nesta segunda-feira, 10 de outubro…

    • 10 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 54) – ECA: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, dentro dessa disciplina, vamos falar sobre a Guarda, Tutela e Adoção: 1 – Existem três tipos de guarda…

    • 9 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 53) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    1ª DICA – O que dizer do nome? Trata-se de um direito da personalidade, ligado ao núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. Quando tal direito é violado, por se tratar de um bem imaterial…

    • 8 de Outubro de 2016

    Como mediar conflitos no ambiente de trabalho

    Como mediar conflitos no ambiente de trabalho

    Por Monique Conde Em todo escritório existem determinados perfis de pessoas que vieram de gerações e vivências diferentes. Torna-se, portanto, cada vez mais difícil mediar qualquer conflito que acontece entre os colaboradores dentro do ambiente…

    • 8 de Outubro de 2016

    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Socioafetividade e multiparentalidade acolhidas pelo STF

    Por Ricardo Calderón Às portas da primavera o STF aprovou uma relevante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução…

    • 8 de Outubro de 2016

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade de lei que estabelece anuidades de conselhos de profissão

    O ministro Marco Aurélio proferiu voto-vista nesta quinta-feira, 6, pela procedência de duas ADIns que questionam dispositivos da lei 12.514/11, na parte em que institui e disciplina a fixação das contribuições sociais (anuidades) devidas aos…

    • 8 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 52) – Direito Civil: Professor Rodrigo Costa

    Caros colegas, permitam-me chamá-los assim, já que em breve, se Deus quiser, vocês estarão aprovados no Exame da OAB, juntando-se aos demais advogados que tanto abrilhantam o labor jurídico em nosso país. Hoje darei algumas…

    • 7 de Outubro de 2016

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Foi publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, a lei 13.344/16, que estabelece medidas para prevenção e repressão do tráfico de pessoas e atenção às vítimas. A norma dispõe sobre crime cometido no território nacional contra…

    • 7 de Outubro de 2016

    Filtros

    Editorias