Advocacia

    Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito certo a nomeação

    Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito certo a nomeação

    Candidato que é aprovado fora do número de vagas previsto no edital do concurso público não tem direito líquido e certo à nomeação. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o…

    • 12 de Agosto de 2016

    Só Legislativo pode declarar prefeito inelegível por rejeição de contas, diz STF

    Só Legislativo pode declarar prefeito inelegível por rejeição de contas, diz STF

    Só a rejeição das contas do prefeito pelo Poder Legislativo pode torná-lo inelegível. O parecer de Tribunal de Contas não tem o poder de impedir o político de se candidatar, ainda que o prefeito tenha…

    • 12 de Agosto de 2016

    FGV divulga hoje resultado preliminar da 1ª fase do XX Exame de Ordem. Confira!

    FGV divulga hoje resultado preliminar da 1ª fase do XX Exame de Ordem. Confira!

    A FGV acaba de divulgar o resultado preliminar da prova objetiva do XX Exame de Ordem. Acesse agora mesmo o link abaixo e confira o seu desempenho na 1ª fase! RESULTADO PRELIMINAR O examinando que…

    • 11 de Agosto de 2016

    Após suspensão por suspeita de bomba em Exame de Ordem, OAB define local de provas

    Após suspensão por suspeita de bomba em Exame de Ordem, OAB define local de provas

    A prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Salvador, que ocorre no dia 14 de agosto, será realizada na Unijorge, mesmo local onde a avaliação foi suspensa em julho após um…

    • 11 de Agosto de 2016

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    Justiça do Trabalho da 8ª Região usa e-mail e WhatsApp para aumentar conciliações

    A Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA e AP) está usando ferramentas como telefone, e-mail e WhatsApp para aumentar a eficácia das conciliações. Na última sexta-feira (5/8), as varas trabalhistas promoveram oito acordos de…

    • 11 de Agosto de 2016

    Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela lei de improbidade

    Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela lei de improbidade

    Contratação de funcionários sem concurso público não caracteriza crime punível pela lei de improbidade administrativa. Decisão é da 1ª turma do STJ, ao reformar acórdão do TJ/SP que condenou uma prefeita após a contratação de…

    • 11 de Agosto de 2016

    Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

    Veja como fica o expediente no Judiciário no Dia do Advogado

    Hoje, quinta-feira 11 de agosto, comemora-se o dia da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil. A data é considerada feriado forense em alguns Tribunais do país…

    • 11 de Agosto de 2016

    STF: Desvio de mão de obra paga pelo poder público não é peculato

    STF: Desvio de mão de obra paga pelo poder público não é peculato

    Após quase três horas de julgamento, a 2ª turma do STF absolveu nesta terça-feira, 9, Celso Russomanno do crime de peculato. No caso, sobressaiu-se a discussão no colegiado acerca da tipicidade ou não da conduta…

    • 10 de Agosto de 2016

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    Filha de criação também tem direito a pensão militar, diz 1ª Turma do STJ

    A formação familiar real deve ser considerada ainda mais do que os vínculos formais ou de sangue, segundo entendimento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer sentença reconhecendo o direito de recebimento…

    • 10 de Agosto de 2016

    7º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Hugo Sousa, dia 8 de agosto, às 20h!

    7º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Hugo Sousa, dia 8 de agosto, às 20h!

    Foi realizado no dia 8 de agosto, o 7º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Hugo Sousa mostra quais foram as mudanças ocorridas no Direito Processual do Trabalho com a entrada em…

    • 10 de Agosto de 2016

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