Advocacia

    Ementas do TED da OAB/SP tratam da atuação de advogados como conciliadores e mediadores

    Ementas do TED da OAB/SP tratam da atuação de advogados como conciliadores e mediadores

    A 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP recentemente tratou de diferentes temas de interesse dos causídicos, como: a fixação de honorários advocatícios por subsecção, os impedimentos e restrições do advogado que atua…

    • 2 de Agosto de 2016

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Por Jomar Martins O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de auxílio-doença a informar seu retorno ao trabalho para interromper o pagamento. Além…

    • 2 de Agosto de 2016

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Por Marcelo Galli A citação por hora certa prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal, desde que haja fundada suspeita de que o réu está agindo deliberadamente para não ser encontrado, não contraria…

    • 2 de Agosto de 2016

    O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares

    O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares

    Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, fazendo-se permanecer atuante por uma extensão existencial organizada propositadamente. No filme La Corrispondenza, de Giuseppe Tornatore…

    • 1 de Agosto de 2016

    Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência

    Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência

    Por Fernando Martines. A tutela de evidência, instituída pelo novo Código de Processo Civil, foi o instrumento invocado por um advogado para conseguir a desaposentação de um cliente. O mecanismo processual permite ao juiz conceder…

    • 1 de Agosto de 2016

    Projeto de novo Código Comercial é “desserviço ao ambiente institucional brasileiro”, afirmam professores

    Projeto de novo Código Comercial é “desserviço ao ambiente institucional brasileiro”, afirmam professores

    Um grupo de professores da FGV Direito SP elaborou uma carta manifesto sobre o projeto de novo Código Comercial. No documento, que será enviado ao deputado Paes Landim (PTB/PI), relator da proposta na Câmara, professores…

    • 1 de Agosto de 2016

    Prepare-se para a 2ª fase com o Projeto Exame de Ordem. Direito Penal, Direito Civil e Direito do Trabalho!

    Prepare-se para a 2ª fase com o Projeto Exame de Ordem. Direito Penal, Direito Civil e Direito do Trabalho!

    Atenção candidatos à 2ª Fase do XX Exame de Ordem, inclusive os candidatos em repescagem! A 2ª fase do Exame requer maior aprofundamento no conteúdo teórico e grande conhecimento das peças profissionais e das questões…

    • 29 de Julho de 2016

    Artigo: A verdade e a mentira, por Ricardo Breier

    Artigo: A verdade e a mentira, por Ricardo Breier

    Brasília – O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, publicou artigo na terça-feira (26), no jornal “Zero Hora”, sobre a iniciativa da Justiça do Trabalho no sentido de apurar eventuais mentiras…

    • 28 de Julho de 2016

    Novo CPC exige aperfeiçoamento do ensino da argumentação Jurídica

    Novo CPC exige aperfeiçoamento do ensino da argumentação Jurídica

    Por Nagibe de Melo Jorge Neto Uma das principais alterações do novo Código de Processo Civil é a introdução no processo e, fundamentalmente, nas decisões judiciais, dos avanços da teoria da argumentação. Essa é também…

    • 28 de Julho de 2016

    Certeza ou insegurança, esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT

    Certeza ou insegurança, esquecimento ou lembrança? Eis a questão do RERCT

    Por Roberto Duque Estrada “O que é pior: liberdade sem segurança ou segurança sem liberdade? A escolha é nossa, a marcha da tecnologia não para” Nelson Motta Na…

    • 28 de Julho de 2016

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