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    Reflexões sobre o ensino jurídico, as intenções constitucionais e a escola sem partido

    Reflexões sobre o ensino jurídico, as intenções constitucionais e a escola sem partido

    Por Pietro de Jesús Lora Alarcón Uma análise séria e rigorosa das transformações da educação não pode ser feita à margem das modificações do sistema econômico, do contexto político, das…

    • 26 de Agosto de 2016

    Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XX Exame de Ordem – Salvador!

    Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XX Exame de Ordem – Salvador!

    A Fundação Getulio Vargas antecipou a divulgação do resultado da 1ª fase do XX Exame de Ordem aplicado para os alunos de Salvador, previsto para o dia 29 de agosto…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 8) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 8) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida aluna, futura advogada, Querido aluno, futuro advogado,   Aproxima-se a 2ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Caros alunos, dando prosseguimento ao estudo do Direito Civil para a 2ª fase, vejamos as dicas de hoje:   DICA 01 – Diante do advento do Código de Processo Civil…

    • 25 de Agosto de 2016

    Conheça truques que ajudam bastante a melhorar a sua compreensão de textos

    Conheça truques que ajudam bastante a melhorar a sua compreensão de textos

    Durante o ano, não é raro encontrar universitários sobrecarregados com a carga de leitura dos cursos. Por causa do cansaço e do volume de conteúdos, é natural que os estudantes…

    • 25 de Agosto de 2016

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    Intrajornada: tempo gasto no deslocamento para o refeitório não gera hora extra

    A concessão parcial do intervalo intrajornada gera para o empregado o direito ao pagamento da integralidade do período correspondente, ou seja, uma hora, como extra. Esse é o entendimento pacificado…

    • 25 de Agosto de 2016

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Advogado: contratação – serviços técnicos especializados – inexigibilidade de licitação

    Por Carlos Mário da Silva Velloso SUMÁRIO: I. Introdução. II. A competência legislativa da União sobre normas gerais de licitação e a licitação como requisito para a contratação com o…

    • 25 de Agosto de 2016

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Decisões do Carf em que houver empate devem ser julgadas pró-contribuinte

    Por Gustavo Brigagão Como já tive a oportunidade de dizer neste e em outros espaços, a observância do devido processo legal nos julgamentos administrativo-fiscais tem como uma de suas principais…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 8) – Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Examinandos e examinandas, dando continuidade ao estudo do Direito do Trabalho para 2ª fase da OAB, vamos a dica de hoje:   O ADEUS AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO TRABALHISTA…

    • 25 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 8) – Direito Ambiental: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Quinta-feira é dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – MARCOS HISTÓRICOS E PRINCÍPIOS Eis os dois marcos históricos que…

    • 25 de Agosto de 2016

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