advogado

    Descubra o seu verdadeiro tipo de raciocínio e se prepare bem melhor para as provas

    Descubra o seu verdadeiro tipo de raciocínio e se prepare bem melhor para as provas

    Você já passou pela experiência de estudar durante horas a fio, sem descanso, e não obter o resultado desejado naquela prova? Se sim, saiba que você pode estar estudando da maneira errada para seu tipo…

    • 3 de Agosto de 2016

    Ementas do TED da OAB/SP tratam da atuação de advogados como conciliadores e mediadores

    Ementas do TED da OAB/SP tratam da atuação de advogados como conciliadores e mediadores

    A 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP recentemente tratou de diferentes temas de interesse dos causídicos, como: a fixação de honorários advocatícios por subsecção, os impedimentos e restrições do advogado que atua…

    • 2 de Agosto de 2016

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

    Por Jomar Martins O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de auxílio-doença a informar seu retorno ao trabalho para interromper o pagamento. Além…

    • 2 de Agosto de 2016

    TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

    TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

    É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, por maioria…

    • 2 de Agosto de 2016

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Citação por hora certa prevista do CPP é constitucional, decide Supremo

    Por Marcelo Galli A citação por hora certa prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal, desde que haja fundada suspeita de que o réu está agindo deliberadamente para não ser encontrado, não contraria…

    • 2 de Agosto de 2016

    O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares

    O prolongamento da existência por meio de testamentos familiares

    Cuide-se pensar do uso dos atuais recursos tecnológicos para a presença continuada de quem assegura uma vida digital pós-morte, fazendo-se permanecer atuante por uma extensão existencial organizada propositadamente. No filme La Corrispondenza, de Giuseppe Tornatore…

    • 1 de Agosto de 2016

    Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência

    Desaposentação é concedida com base em tutela de evidência

    Por Fernando Martines. A tutela de evidência, instituída pelo novo Código de Processo Civil, foi o instrumento invocado por um advogado para conseguir a desaposentação de um cliente. O mecanismo processual permite ao juiz conceder…

    • 1 de Agosto de 2016

    Projeto de novo Código Comercial é “desserviço ao ambiente institucional brasileiro”, afirmam professores

    Projeto de novo Código Comercial é “desserviço ao ambiente institucional brasileiro”, afirmam professores

    Um grupo de professores da FGV Direito SP elaborou uma carta manifesto sobre o projeto de novo Código Comercial. No documento, que será enviado ao deputado Paes Landim (PTB/PI), relator da proposta na Câmara, professores…

    • 1 de Agosto de 2016

    Não perca o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Eduardo Galante, é hoje, às 20h!

    Não perca o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC com o Professor Eduardo Galante, é hoje, às 20h!

    O Gran Cursos Online e o Projeto Exame de Ordem trazem o 6º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Eduardo Galante apresentará as mudanças sofridas na área do Direito Administrativo com a…

    • 29 de Julho de 2016

    Prepare-se para a 2ª fase com o Projeto Exame de Ordem. Direito Penal, Direito Civil e Direito do Trabalho!

    Prepare-se para a 2ª fase com o Projeto Exame de Ordem. Direito Penal, Direito Civil e Direito do Trabalho!

    Atenção candidatos à 2ª Fase do XX Exame de Ordem, inclusive os candidatos em repescagem! A 2ª fase do Exame requer maior aprofundamento no conteúdo teórico e grande conhecimento das peças profissionais e das questões…

    • 29 de Julho de 2016

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