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    Conheça a mais nova série do Projeto Exame de Ordem: Ótica na Ética

    Conheça a mais nova série do Projeto Exame de Ordem: Ótica na Ética

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos…

    • 1 de Julho de 2016

    Vem aí o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. Não perca!

    Vem aí o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. Não perca!

    Na próxima segunda-feira, 4 de julho, o Projeto Exame de Ordem exibe o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Mauro Moreira vai mostrar quais foram as…

    • 1 de Julho de 2016

    Nossa professora Raquel Bueno ministra palestra sobre a Tutela Provisória no Novo CPC

    Nossa professora Raquel Bueno ministra palestra sobre a Tutela Provisória no Novo CPC

    A nossa professora Raquel Bueno, especialista em Direito Civil, vai ministrar palestra sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. O evento acontece no próximo dia 20 de…

    • 1 de Julho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 8) – Ética Profissional – Professora Daniela Menezes

    Regressiva 30 dias (Dica 8) – Ética Profissional – Professora Daniela Menezes

    Direitos do Advogado – Art. 6º ao 7º Conceito O Estatuto da Advocacia e da OAB define o rol de prerrogativas de toda classe relacionada ao exercício da profissão sem…

    • 1 de Julho de 2016

    Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um

    Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um

    Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada justamente…

    • 30 de Junho de 2016

    Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz

    Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz

    Por Alexandre Freitas Câmara Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com…

    • 30 de Junho de 2016

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    O STJ julgou nesta quarta-feira, 29, improcedente ADIn ajuizada pela Anamatra contra a lei orçamentária anual de 2016 (lei 13.255/16), na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça…

    • 30 de Junho de 2016

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Por Fernando Martines Ao se tornar sócio de um escritório, o profissional do Direito tem dois grandes papéis. Quanto a um, tem plena consciência, que é atuar como advogado. Já…

    • 30 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Dica 01 Princípio da Insignificância: caracteriza inequívoco afastamento da tipicidade material pela ausência de efetiva lesão ao bem jurídico no caso concreto (é também chamado de Princípio da Bagatela ou…

    • 30 de Junho de 2016

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    Cada vez mais a sociedade grita por justiça, pelo enrijecimento das penas e exige o aumento das prisões, acredita que a existência de um Direito Penal punitivo, com a aplicação…

    • 29 de Junho de 2016

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