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    Vem aí o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. Não perca!

    Vem aí o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. Não perca!

    Na próxima segunda-feira, 4 de julho, o Projeto Exame de Ordem exibe o 2º episódio da série Reflexos do Novo CPC. O professor Mauro Moreira vai mostrar quais foram as mudanças ocorridas no Direito Tributário…

    • 1 de Julho de 2016

    Nossa professora Raquel Bueno ministra palestra sobre a Tutela Provisória no Novo CPC

    Nossa professora Raquel Bueno ministra palestra sobre a Tutela Provisória no Novo CPC

    A nossa professora Raquel Bueno, especialista em Direito Civil, vai ministrar palestra sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. O evento acontece no próximo dia 20 de julho, quarta-feira as 19h30, no…

    • 1 de Julho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 8) – Ética Profissional – Professora Daniela Menezes

    Regressiva 30 dias (Dica 8) – Ética Profissional – Professora Daniela Menezes

    Direitos do Advogado – Art. 6º ao 7º Conceito O Estatuto da Advocacia e da OAB define o rol de prerrogativas de toda classe relacionada ao exercício da profissão sem que confunda com regalias ou…

    • 1 de Julho de 2016

    Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um

    Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um

    Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada justamente porque quem é juiz em…

    • 30 de Junho de 2016

    Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz

    Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz

    Por Alexandre Freitas Câmara Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com este epíteto. Afinal, seria estranho…

    • 30 de Junho de 2016

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    O STJ julgou nesta quarta-feira, 29, improcedente ADIn ajuizada pela Anamatra contra a lei orçamentária anual de 2016 (lei 13.255/16), na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Por maioria, o…

    • 30 de Junho de 2016

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

    Por Fernando Martines Ao se tornar sócio de um escritório, o profissional do Direito tem dois grandes papéis. Quanto a um, tem plena consciência, que é atuar como advogado. Já em relação ao segundo, muitos…

    • 30 de Junho de 2016

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Regressiva 30 dias (Dica 7) – Direito Penal Geral – Professor Flávio Daher

    Dica 01 Princípio da Insignificância: caracteriza inequívoco afastamento da tipicidade material pela ausência de efetiva lesão ao bem jurídico no caso concreto (é também chamado de Princípio da Bagatela ou Crime de bagatela). A doutrina…

    • 30 de Junho de 2016

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    A teoria do Direito Penal do Inimigo e seus reflexos no Brasil

    Cada vez mais a sociedade grita por justiça, pelo enrijecimento das penas e exige o aumento das prisões, acredita que a existência de um Direito Penal punitivo, com a aplicação de penas mais rígidas, seria…

    • 29 de Junho de 2016

    Concurso PGM Porto Alegre: saiu edital para procurador! Até R$ 17.941,73!

    Gran Cursos Jurídico

    Concurso PGM Porto Alegre: saiu edital para procurador! Até R$ 17.941,73!

    Publicado no Diário Oficial do Município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, desta quarta-feira, dia 29 de junho, o edital de abertura do concurso público para a Procuradoria-Geral (Concurso PGM Porto Alegre). São oferecidas…

    • 29 de Junho de 2016

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