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    STJ reconsidera decisão e dá continuidade a processo que teve erro de digitalização

    STJ reconsidera decisão e dá continuidade a processo que teve erro de digitalização

    O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, decidiu nesta terça-feira, 14, dar continuidade a processo cujo seguimento havia sido negado por falha na digitalização. A falha foi constatada após a…

    • 15 de Junho de 2016

    Justiça gratuita como regra desvirtua Justiça do Trabalho

    Justiça gratuita como regra desvirtua Justiça do Trabalho

    Por Fernando Macia Munhoz Este artigo propõe reflexão acerca dos efeitos da justiça gratuita sob o prisma da informalidade e celeridade inerentes ao procedimento trabalhista, bem como apontar como o…

    • 15 de Junho de 2016

    1º Simulado Gratis para o XX Exame de Ordem. Baixe agora!

    1º Simulado Gratis para o XX Exame de Ordem. Baixe agora!

    Você está se preparando para o XX Exame de Ordem e quer testar os conhecimentos adquiridos até agora? O Projeto Exame de Ordem vai ajudar você! Nossa equipe de professores…

    • 14 de Junho de 2016

    O desafio do Exame da OAB

    O desafio do Exame da OAB

    Terminar a faculdade é a parte mais fácil para os estudantes de Direito. A etapa mais difícil é ser aprovado no Exame de Ordem Unificado da OAB (Ordem dos Advogados…

    • 14 de Junho de 2016

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    OAB e Latam oferecem descontos para advogados na compra de passagens

    “Estamos empenhados em trazer cada vez mais vantagens para a advocacia brasileira”, destacou nesta segunda-feira (13) o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao anunciar a renovação do convênio entre…

    • 14 de Junho de 2016

    ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

    ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

    Em julgamento de recurso especial, a 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de aplicação, por analogia, do ECA a um caso de adoção de maiores de idade, cujo pedido…

    • 14 de Junho de 2016

    OAB-RJ especializa defesa das prerrogativas em cada ramo da Justiça

    OAB-RJ especializa defesa das prerrogativas em cada ramo da Justiça

    Há pouco mais de um mês, a seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil inaugurou a Sala de Prerrogativas, para atender os causídicos que se veem…

    • 14 de Junho de 2016

    Conselho Federal da OAB retifica edital do XX Exame de Ordem. Confira!

    Conselho Federal da OAB retifica edital do XX Exame de Ordem. Confira!

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou edital de retificação do XX Exame de Ordem Unificado. A alteração foi no conteúdo programático da prova prático-profissional na matéria…

    • 13 de Junho de 2016

    STF acolhe pedido da OAB e proíbe redução de horário nos Tribunais Regionais do Trabalho

    STF acolhe pedido da OAB e proíbe redução de horário nos Tribunais Regionais do Trabalho

    O ministro Luix Fux acolheu nesta sexta-feira (09), o pedido formulado pelo Conselho Federal da OAB na ADI nº 4598, que trata da proibição da redução de horário de atendimento…

    • 13 de Junho de 2016

    Hipoteca e Penhor caem muito na 1ª Fase do Exame de Ordem

    Hipoteca e Penhor caem muito na 1ª Fase do Exame de Ordem

    Por Josiane Aparecida de Jesus Matias Haetinger 1 HIPOTECA E PENHOR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO O presente trabalho tem como objeto dissertar acerca do instituto da Hipoteca e do Penhor…

    • 13 de Junho de 2016

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