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    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    OAB pede cancelamento de súmulas do STJ contrárias ao novo CPC

    A OAB requereu ao STJ o cancelamento de quatro súmulas que tratam de tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento. Segundo a ordem, com as inovações e alterações trazidas pelo novo CPC a jurisprudência da Corte Superior…

    • 9 de Junho de 2016

    Dicas para a 1ª fase do XX Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Dicas para a 1ª fase do XX Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    O nosso professor José Carlos preparou várias dicas de Processo Penal sobre alguns dos principais temas cobrados na primeira fase da OAB. O XX Exame de Ordem será realizado no dia 24 de julho de…

    • 8 de Junho de 2016

    OAB pedirá ao Supremo fim do sigilo da delação de Sérgio Machado

    OAB pedirá ao Supremo fim do sigilo da delação de Sérgio Machado

    Os áudios “secretos” gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, braço de logística da Petrobras, podem perder seu caráter sigiloso. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (7/6) pedir ao…

    • 8 de Junho de 2016

    Prazo em dobro não vale mais para ações penais virtuais no Supremo

    Prazo em dobro não vale mais para ações penais virtuais no Supremo

    O prazo em dobro para manifestação não valerá mais em ações penais que tramitam eletronicamente no Supremo Tribunal Federal, pois a regra (artigo 191), aplicada subsidiariamente, pertence ao antigo Código de Processo Civil. Com o…

    • 8 de Junho de 2016

    Mega Maratona gratuita para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Mega Maratona gratuita para a 1ª fase do XX Exame de Ordem

    Futuros advogados e advogadas, o edital do XX Exame de Ordem já foi publicado. É hora de começar a preparação para conseguir a tão sonhada carteira vermelha. E o Projeto Exame de Ordem vai te…

    • 7 de Junho de 2016

    Delação premiada: até que ponto vale a pena?

    Delação premiada: até que ponto vale a pena?

    Por Eliana Cristina Fernandes de Miranda Dentre os mais variados meios de comunicação, todos eles, diariamente, abordam os escândalos políticos e criminais que assolam a sociedade brasileira. Dentre as notícias, um tema sempre presente: a…

    • 7 de Junho de 2016

    O valor oculto dos departamentos jurídicos

    O valor oculto dos departamentos jurídicos

    Por Flávio Ribeiro O atual cenário econômico realça a importância do controle dos custos operacionais. Inexiste empresa que não tenha intensificado suas ações para reduzir e monitorar os custos envolvidos em suas atividades. É uma…

    • 7 de Junho de 2016

    O trato dos honorários no novo Código de Ética

    O trato dos honorários no novo Código de Ética

    Por Clito Fornaciari Júnior Sumário 1. Da consideração dos honorários de advogado no novo Código de Ética 2. Dos elementos a serem considerados para a definição dos honorários contratuais 3. Da antecipação de custas e…

    • 7 de Junho de 2016

    Ministro é quem deve analisar agravo da defesa, e não juiz auxiliar, decide Celso

    Ministro é quem deve analisar agravo da defesa, e não juiz auxiliar, decide Celso

    O recurso que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), interpôs junto ao Superior Tribunal de Justiça deve ser analisado pela Corte Especial do STJ e não por um juiz auxiliar. Essa é a…

    • 7 de Junho de 2016

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Supremo Tribunal Federal desempenhou um protagonismo nos casos de impeachment de presidente da República no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. Os contextos histórico, constitucional e institucional, ao…

    • 7 de Junho de 2016

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