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    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    O protagonismo do Supremo no processo de impeachment de presidentes

    Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O Supremo Tribunal Federal desempenhou um protagonismo nos casos de impeachment de presidente da República no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro. Os contextos…

    • 7 de Junho de 2016

    A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito

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    Por Giselle Câmara Groeninga e José Fernando Simão São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se desconstroem antigas ideologias e, também, o conceito da família…

    • 7 de Junho de 2016

    Penhora online: novidades introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil

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    Por Camila Pereira Aragon O Novo Código de Processo Civil inovou de maneira bastante eficaz o procedimento da penhora online nos processos de execução e cumprimento de sentença. A novidade…

    • 7 de Junho de 2016

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

    Atenção bacharéis de Direito! A FGV acaba de divulgar o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos deverão se inscrever…

    • 6 de Junho de 2016

    Saiu o edital do XX Exame de Ordem. Confira os detalhes!

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    Atenção bacharéis de Direito! A FGV acaba de divulgar o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil. Os candidatos deverão se inscrever…

    • 6 de Junho de 2016

    Traduzindo o edital do XX Exame de Ordem Unificado – Acompanhe ao vivo! Hoje, as 20 horas

    Traduzindo o edital do XX Exame de Ordem Unificado – Acompanhe ao vivo! Hoje, as 20 horas

    A expectativa é que a OAB e a FGV divulguem hoje o edital do XX Exame de Ordem. E, como você sabe, o primeiro passo para conseguir aprovação e obter…

    • 6 de Junho de 2016

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Desenvolvimento sustentável e sua expressão jurídica

    Por Álvaro Luiz Valery Mirra O desenvolvimento sustentável, em termos atuais, é uma ideia consagrada tanto no plano internacional quanto no plano da ordem interna dos países. Com efeito, desde…

    • 6 de Junho de 2016

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    "Prisão antes do trânsito em julgado da condenação gera equilíbrio social"

    Na opinião do carioca Antonio Saldanha, mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril deste ano, a virada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal autorizando prisão depois de…

    • 6 de Junho de 2016

    Conselheiros de OABs não precisam deixar cargo para se candidatar, diz parecer

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    Conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil não precisam deixar suas funções para se candidatar a cargos eletivos. Isso vale tanto para os membros do Conselho Federal da OAB quanto…

    • 4 de Junho de 2016

    Tutela de urgência no novo CPC tem impacto na propriedade industrial

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    Por Fabiano de Bem da Rocha e Aline Ferreira de Carvalho da Silva Desde a promulgação, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 de 16/3/2015) vem sendo alvo de…

    • 4 de Junho de 2016

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