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    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Fontes formais e materiais do Direito do Trabalho

    Vamos falar um pouco sobre as fontes do Direito do Trabalho. As fontes normativas podem ser compreendidas como a origem de um determinado direito. Nessa linha, as fontes do direito constituem duas vertentes para exame…

    • 14 de Maio de 2016

    Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável

    Novo Código Florestal garante desenvolvimento sustentável

    Por Rafael Matthes O Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública para ouvir a sociedade civil sobre o novo Código Florestal, antes de decidir sobre sua constitucionalidade. Há, desde 2013, naquele tribunal, quatro Ações Diretas de…

    • 13 de Maio de 2016

    RF regulamenta revisão de ofício de créditos tributários

    RF regulamenta revisão de ofício de créditos tributários

    A Receita Federal editou na última semana a portaria 719 (v. abaixo) que estabelece procedimentos para que seja solicitada a revisão de ofício de créditos e débitos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse…

    • 13 de Maio de 2016

    Imóvel localizado em área residencial e comercial pode ser penhorado, diz STJ

    Imóvel localizado em área residencial e comercial pode ser penhorado, diz STJ

    Imóveis localizados em área mista, de uso residencial e comercial, podem ser penhorados. Foi o que entendeu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a reclamação de uma comerciante que buscava manter…

    • 13 de Maio de 2016

    Você é do Direito? Aprenda tudo sobre Negócio Jurídico – Resumo completo

    Você é do Direito? Aprenda tudo sobre Negócio Jurídico – Resumo completo

    Primeiramente, há de se fazer algumas considerações a respeito do Fato Jurídico, do Ato Jurídico e, somente após, do Negócio Jurídico. 1. Fato Jurídico É uma ocorrência que interessa o direito, podendo ser ordinário (ex…

    • 13 de Maio de 2016

    Relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos gera discussão

    Relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos gera discussão

    Por José Antonio Milagre Em 4 de maio de 2016 o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos foi aprovado com 17 votos favoráveis a 6 contrários. O relatório traz em seu…

    • 13 de Maio de 2016

    OAB programa campanha para melhorar imagem da advocacia

    OAB programa campanha para melhorar imagem da advocacia

    A Ordem dos Advogados do Brasil vai lançar uma campanha para esclarecer a sociedade brasileira sobre o real papel dos advogados. A iniciativa foi aprovada pelo colégio de presidentes de seccionais da entidade, durante reunião…

    • 13 de Maio de 2016

    O prazo em dobro para os litisconsortes não se aplica ao processo do trabalho

    O prazo em dobro para os litisconsortes não se aplica ao processo do trabalho

    O CPC de 2015 fixou regra pela qual a contagem dos prazos é feita em observância aos dias úteis, conforme art. 219. No entanto, conforme consta no art. 2º da Instrução Normativa 39, de 2016…

    • 13 de Maio de 2016

    Sono e Sonhos: Entenda a importância para alcançar boas notas nos seus estudos!

    Sono e Sonhos: Entenda a importância para alcançar boas notas nos seus estudos!

    Estudos comprovam a importância do sono e sonhos para que você consiga ser bem-sucedido nos estudos e alcançar boas notas. Dormir é uma das atividades mais importantes para o ser humano. Como a alimentação e…

    • 12 de Maio de 2016

    Veja 5 ótimas estratégias que irão ajudar muito você a não ter medo de falar em público

    Veja 5 ótimas estratégias que irão ajudar muito você a não ter medo de falar em público

    Há alguns anos eu fui convidado para fazer o meu primeiro discurso e cometi o erro de dizer “sim”. Estava aterrorizado: quando era estudante, o meu coração ficava agitado só de pensar em levantar a…

    • 12 de Maio de 2016

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